Governo lança projeto pioneiro de PPP para desenvolver municípios piauienses

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Sessenta cidades piauienses serão piloto de um programa que visa desenvolver, por meio de parcerias público-privadas (PPP), setores estratégicos de infraestrutura municipal, como iluminação pública, geração de energia solar, conectividade e saneamento. Trata-se do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes, que será executado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), com apoio técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). O edital para o credenciamento das primeiras cidades contempladas será divulgado ainda neste mês de janeiro.

Segundo a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, a meta do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes é atender, pelo menos, 60 cidades ao logo de 2021 e depois ampliar para mais municípios. Na prática, as prefeituras selecionadas terão acesso à expertise que garantiu ao Estado a contratação de oito projetos de PPP, em pouco mais de cinco anos de atuação do programa estadual, e dar a elas condições de contratar parcerias estratégicas, em nível municipal, garantindo investimentos, gerando economia e contribuindo com desenvolvimento econômico e social das cidades.

viviane moura Governo lança projeto pioneiro de PPP para desenvolver municípios piauienses

“Os resultados do Programa Estadual de PPP do Piauí são, hoje, referência, de modo que somos procurados, frequentemente, por gestores de outros estados, cidades e até países, interessados em saber como estruturamos e colocamos em prática nossos projetos, que têm respaldo, inclusive, da Organização das Nações Unidades (ONU). Então, pensamos em disseminar esse conhecimento para ajudar a mudar a realidade das cidades do Piauí. Mais que gerar economia, essas parcerias têm ajudado a ofertar serviços públicos com mais qualidade para a população”, destaca Viviane Moura.

Ela cita como exemplo dessa mudança de paradigma promovida pela parceria com a iniciativa privada, no Piauí, o abastecimento de água em Teresina. O serviço foi universalizado no ano passado, mesmo com a pandemia, graças aos investimentos da concessão do saneamento, feita pelo Governo do Estado, em julho de 2017.

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O Programa Estadual de PPP do Piauí possui na carteira de projetos implantados outros exemplos premiados, como a Nova Ceasa e o Piauí Conectado. Os investimentos dos sete contratos ativos já ultrapassam os R$ 700 milhões e geraram mais de três mil empregos diretos e indiretos para o povo piauiense nos últimos cinco anos.

CEASA Governo lança projeto pioneiro de PPP para desenvolver municípios piauienses

Nova Ceasa

No ano passado, três novas PPPs foram contratadas: Terminal Rodoviário de Barra Grande; oito miniusinas de energia solar; e o Habitar Servidor, que prevê a construção de 500 apartamentos do Residencial Tiradentes. Juntos, esses contratos preveem investimentos de mais de R$ 200 milhões da iniciativa privada nesses setores estratégicos, que são turismo, energias renováveis e habitação.

Energia Solar 38 Governo lança projeto pioneiro de PPP para desenvolver municípios piauienses

Edital vai definir cidades participantes do projeto

Para possibilitar a ampla participação das cidades no projeto, a Suparc vai buscar a parceria da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para divulgar o edital entre os prefeitos. De acordo com o projeto, serão 60 cidades contempladas com essa assessoria técnica em 2021, sendo seis blocos de 10 cidades.

O programa PPP Piauí Cidades Inteligentes vai contar com a parceria do IPGC, que é referência nacional na execução de projetos inovadores para a administração pública na área de infraestrutura pública, PPPs, educação, saúde e assistência social. A equipe da Suparc e do IPGC serão responsáveis, em conjunto com equipes das prefeituras, por elaborar os projetos de PPP para essas cidades contempladas. Esse trabalho vai desde a autorização dos estudos para elaboração dos projetos até a licitação e contração das futuras concessionárias.

“É uma grande inovação do ponto de vista do apoio à gestão pública municipal, principalmente, para desenvolvimento de infraestrutura pública urbana. A implantação do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes vai viabilizar a entrega de serviços que são muito importantes para as cidades. O papel do IPGC nessa cooperação com o governo é ser o braço técnico e operacional que vai ajudar os municípios a realizar os estudos de viabilidade, a modelagem e a licitação desses projetos”, destacou Leonardo Santos, diretor-presidente do IPGC Brasil.

Fonte: Governo PI

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