CPJ/MPPI aprova designação de mais uma Promotoria de Justiça para atuação especializada na defesa das pessoas com deficiência e das pessoas idosas

WhatsApp
Twitter
Telegram
Facebook


Em sessão deliberativa extraordinária realizada na manhã de hoje (15), o Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí (CPJ) aprovou alteração da Resolução nº 03/2018, que dispõe sobre as atribuições das Promotorias de Justiça. A 33ª Promotoria de Justiça de Teresina passará a integrar o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, compartilhando com a 28ª Promotoria de Justiça a atribuição de atuar em defesa dos direitos e interesses das pessoas com deficiência e das pessoas idosas.

A alteração foi proposta após constatação da necessidade de mais uma Promotoria de Justiça atuando na área, em razão da grande quantidade de demandas na capital. A presidente do CPJ e procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, sugeriu o deslocamento da 33ª PJ, que até então constituía o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. A proposta passou pela apreciação da Comissão de Revisão de Atribuições. No decorrer dos estudos, foram consultados os promotores de Justiça e coordenadores de ambos os núcleos. A relatoria do procedimento de gestão administrativa para a modificação das atribuições coube à procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão.

Os procuradores de Justiça decidiram, em unanimidade, pela alteração. “O objetivo é aperfeiçoar a distribuição de atribuições, atendendo de forma mais eficaz aos anseios sociais. A integração da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina ao Núcleo de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, com especialização na promoção dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, fortalecerá muito a atuação do Ministério Público na defesa desses grupos, ainda mais no cenário em que nos encontramos, que agrava situações de vulnerabilidade. Estamos buscando avançar sempre mais na proteção dos direitos humanos desses públicos”, declarou a PGJ.

Receba nosso conteúdo

Related Posts

Welcome Back!

Login to your account below

Create New Account!

Fill the forms below to register

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Add New Playlist