Conselho Superior promove sua primeira sessão de 2021 e apresenta relatório anual de atividades

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O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou na manhã desta sexta (22) a primeira sessão ordinária de 2021. A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, iniciou a reunião transmitindo as boas-vindas aos conselheiros e ao público que acompanhava a sessão pelo canal MPPI Oficial no YouTube. “Que seja um ano próspero e que o colegiado siga cada vez mais resolutivo e atuando com justiça, sabedoria e êxito em prol da sociedade piauiense”, declarou a PGJ.

Durante a reunião, realizada por videoconferência, foi apresentado o relatório de atividades do órgão no ano de 2020. Nesse exercício, o CSMP realizou 3 sessões ordinárias presenciais e 8 virtuais, mais 2 sessões extraordinárias. Em relação aos processos, foram distribuídos 1.141 procedimentos, dos quais 992 foram julgados.

Ainda durante o ano de 2020, práticas inovadoras foram implementadas, por conta da pandemia causada pela covid-19: a realização de sessões do Conselho Superior em ambiente virtual, a virtualização dos processos de movimentação na carreira e de licenças, a digitalização de processos de gestão administrativa físicos e o aprimoramento do sistema informatizado de acompanhamento dos julgamentos de procedimentos de movimentação na carreira.

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Os conselheiros destacaram os êxitos alcançados no exercício anterior, durante o qual a produtividade e a transparência foram priorizadas na construção coletiva da melhoria de vida da população piauiense. Após, homenagens foram prestadas à memória do procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira e ao seu legado e realizações no Ministério Público.

O Conselho Superior tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais. É constituído por seis membros, sendo dois natos – a procuradora-geral e o corregedor-geral, Luís Francisco Ribeiro – e quatro eleitos: os procuradores de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, Raquel Costa Normando e Martha Celina de Oliveira Nunes. A secretária do órgão é a promotora de Justiça Raquel Galvão.

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