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21 de agosto de 2019

Como pagar a Previdência Social sendo autônomo?


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Para os trabalhadores com carteira assinada, todo mês lhes é descontado uma média de 8% dependendo do salário, assim o funcionário não precisará tratar nada diretamente com o INSS mas sim a própria empresa, mas e os autônomos? Como fazem para ter os mesmos benefícios e começarem a pagar o INSS?

Existem alguns passos necessários que listaremos aqui para que o autônomo comece a ter acesso aos benefícios garantidos pelo INSS, cada caso será um caso, porém falaremos de toda o processo a fim de não existir nenhuma dúvida ao final.

Inscrição do PIS ou NIT.

Através do PIS ou NIT você conseguirá começar a ter acesso aos seus benefícios sociais, desta forma é necessário que realize a sua inscrição e uma numeração será gerada para a identificação do autônomo.

Caso a pessoa já tenha trabalhado com carteira assinada ela já tem um número de PIS e não será necessário realizar o cadastro, desta forma para conseguir encontrar a sua numeração do Programa de Integração Social, existem algumas formas para essa localização como por exemplo:

Através do site: Ao acessar o site DATAPREV você acessará a parte de filiado, posteriormente você precisará preencher as suas informações pessoas e acessar o seu número de PIS.

Carteira de trabalho: Na carteira de trabalho, especificamente na primeira página, terá a numeração correta do PIS, ele é composto por dez a onze números. Caso a sua carteira seja antiga, pode ser que estas informações não estejam disponíveis no começo, mas sim nas ultimas páginas.

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Você pode saber mais no site da Caixa Econômica federal.

Tipo de contribuição

Após a realização no Programa de Interação Social é necessário escolher a melhor forma de contribuição, as formas vão de acordo com a necessidade de cada autônomo, porém a para esta categoria normalmente é escolhida a contribuição chamada de “Contribuição Individual”.

Existem várias formas de contribuição e estas categorias são separadas por códigos e especificações, detalharemos abaixo algumas contribuições e seus benefícios.

1007: Refere-se ao recolhimento mensal de 20% com base no salário mínimo, o contribuinte conseguirá se aposentar com tempo de contribuição e por idade.

1104: Refere-se ao recolhimento trimestral de 20% com base no salário mínimo, o contribuinte conseguirá se aposentar com tempo de contribuição e por idade.

1163: Refere-se ao recolhimento mensal de 11% com base no salário mínimo, o contribuinte conseguirá se aposentar apenas por idade.

1180: Refere-se ao recolhimento trimestral de 11 % com base no salário mínimo, o contribuinte conseguirá se aposentar apenas por idade.

Guia da Previdência Social.

Ao acessar o da previdência social existirá a GPS (Guia da previdência social), o preenchimento correto deverá ser feito para que não existam futuras falhas ou problemas com o benefício solicitado, é muito importante que exista muita atenção aos códigos de cada contribuição.

O erro de digitação ou a falta de atenção de cada especificação na contribuição, podem gerar futuros problemas na contribuição, então é necessária muita atenção e revisão ao preencher todas as informações corretamente.

Todos os pagamentos deverão ser realizados no dia 15 de cada mês, isto significa que se o autônomo estiver realizando o preenchimento no dia 15 de Março ele deverá colocar o próximo pagamento para o dia 15 de Abril e assim será feito todos os meses.


Benefícios para autônomos com o INSS.

O auxílio doença é a grande dúvida para os autônomos que pagam mensalmente a contribuição ao INSS, sabemos que os funcionários registrados na CLT tem direito ao auxílio doença em caso de ter que se ausentar do trabalho a fim de tratar a doença específica.

Para os autônomos existem algumas exigências para que consiga solicitar este direito, será necessário que ele vá até um médico do SUS e solicite uma perícia sobre o seu problema de saúde, após a confirmação do médico público ele encaminhará o autônomo para a perícia no INSS.

Porém para a pessoa conseguir solicitar este benefício é necessário que ela tenha contribuído pelo menos por 12 meses, existem algumas doenças que não é necessário ter esta contribuição, previstas em lei, vale a pena conferir diretamente no site da previdência social.

Após realizar a perícia com o perito especialista do INSS, será feita uma verificação para o afastamento do autônomo e após a confirmação ele passará a receber o salário mínimo.

Por mais complicado que possa parecer, este é um benefício muito necessário para os autônomos  e é muito importante que sejam mobilizados a irem atrás de seus direitos, para que assim tenham acesso a aposentadoria estabelecida pela previdência e direitos como o auxílio doença.

Jullya Macedo.

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