Ministério Público e Prefeitura de São João do Piauí avançam na implantação de Procon Municipal

WhatsApp
Twitter
Telegram
Facebook

Na manhã de ontem, 21, uma reunião virtual entre a coordenação estadual do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Prefeitura de São João do Piauí resultou em avanços para a implantação de um Procon Municipal na cidade, cujo andamento havia sido prejudicado pela pandemia da Covid-19. A Secretaria de Administração do município se comprometeu a definir o prédio onde funcionará o órgão em até 90 dias.

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do coordenador do Procon Estadual, Nivaldo Ribeiro, e do promotor de Justiça da comarca, Jorge Luiz da Costa Pessoa, tem acompanhado o processo junto à Prefeitura Municipal. Os promotores destacaram a importância da existência do Procon Municipal de São João do Piauí para os consumidores da região, que facilitará o acesso dos cidadãos aos órgãos de proteção e trará segurança e presteza aos empresários, por meio de uma relação consumerista transparente, confiável, eficiente, de qualidade e segura.

O coordenador técnico do Procon MPPI, Edivar Carvalho, apresentou os procedimentos a serem adotados para a efetiva implantação, cuja primeira etapa se iniciou com a lei de criação do órgão, sancionada em outubro de 2019.

A secretária de Administração de São João do Piauí, Lara Paloma, e o procurador do Município, Gustavo Nunes, acenaram positivamente para a continuidade do processo, mas alertaram para a necessidade de prazo para pequenos ajustes na lei já existente e na locação do prédio para funcionamento do órgão.

Com isso, ficou estabelecido o prazo de 90 dias para a designação do prédio para funcionamento do Procon Municipal de São João do Piauí. Nas etapas seguintes, será articulado acordo de cooperação técnica a ser celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura de São João e a logística de materiais, bem como deve ocorrer capacitação da equipe de servidores.

Receba nosso conteúdo

Related Posts

Welcome Back!

Login to your account below

Create New Account!

Fill the forms below to register

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Add New Playlist