Tüv Süd reservou 28,5 mi de euros para lidar com processos de tragédia

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A Tüv Süd, empresa alemã que assinou o laudo de estabilidade da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG), reservou 28,5 milhões de euros em provisões para custos de defesa e consultorias judiciais em processos envolvendo a tragédia. Esse é um dos poucos dados sobre o episódio que constam em seu último balanço financeiro, publicado em inglês e alemão. Diferente da Vale, a Tüv Süd não tem divulgado relatórios sobre indenizações e gastos com a reparação e não se sabe qual a fatia de sua contribuição no processo de reparação.ebc Tüv Süd reservou 28,5 mi de euros para lidar com processos de tragédiaebc Tüv Süd reservou 28,5 mi de euros para lidar com processos de tragédia

Questionada sobre essas informações, a empresa se nega a dar detalhes. “A Tüv Süd continua oferecendo sua cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento. Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, a Tüv Süd não poderá fornecer mais informações sobre o caso”, diz em nota.

O rompimento da barragem, que deixou 270 mortos e causou impactos em diversos municípios, completa hoje (25) dois anos. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sustenta que a Tüv Süd é corresponsável pela tragédia. A denúncia apresentada à Justiça mineira apontou um conluio entre a Vale e a Tüv Süd. Ambas as empresas foram acusadas de assumirem os riscos de rompimento porque teriam conhecimento da situação crítica da barragem, mas não compartilharam as informações com o poder público e com a sociedade.

A denúncia foi aceita pela Justiça mineira em fevereiro de 2020, transformando 16 pessoas em réus: 11 funcionários da Vale e cinco da Tüv Süd. Entre eles, está o executivo alemão Chris-Peter Meier. Ele trabalha na Alemanha e já informou que não pretende vir ao Brasil para prestar depoimento. De acordo com a denúncia do MPMG, Meier desempenhou papel importante na decisão de assinar o laudo de estabilidade que dava respaldo para a operação da barragem que se rompeu. Sem esse documento, a Vale seria obrigada a paralisar a estrutura.

Após tragédia, não apenas a Tüv Süd como outras empresas de consultoria contratadas pela Vale passaram a revisar seus estudos e colocaram em dúvida a estabilidade de outras barragens no estado de Minas Gerais. Em algumas cidades, essa reavaliação constatou a existência de riscos de ruptura em algumas estruturas, tornando necessária a realização de evacuações preventivas. Em maio de 2019, a Tüv Süd foi proibida pela Justiça de emitir novos laudos.

O próximo balanço da empresa deve ser publicado em março e trazer os dados referente ao ano de 2020. No último relatório, publicado no ano passado, a Tüv Süd informa sobre a existência de processos judiciais pleiteando perdas e danos e diz ser provável que novas ações sejam movidas. A empresa comunica também estar realizando uma investigação interna e avalia que “os fatores de influência a serem considerados em uma disputa legal são multifacetados”.

O relatório coloca em dúvida a capacidade da subsidiária brasileira de continuar operando na hipótese de ser responsabilizada pelo rompimento. “Caso o resultado dos processos judiciais seja prejudicial à Tüv Süd, isso pode resultar em danos substanciais e outros pagamentos que podem ter um impacto negativo significativo sobre o desempenho e a posição financeira do grupo”, registra o documento.

Brumadinho, Minas Gerais. Brumadinho, Minas Gerais.

Brumadinho, Minas Gerais. – Arte/Agência Brasil

Ação na Alemanha

Além de responder pela tragédia nos tribunais brasileiros, a Tüv Süd também é alvo de uma ação judicial na Alemanha. Dois escritórios estão à frente desse processo: o anglo-americano PGMBM Law e o alemão Manner Spangenberg. Eles representam mais de 1,1 mil clientes, incluindo familiares de alguns mortos e sobreviventes da tragédia. Além das pessoas físicas, os municípios mineiros de Brumadinho e Mario Campos também aderiram à ação, buscando indenização por danos ambientais e econômicos. 

O valor da causa ainda será estimado e deverá cobrir tanto danos morais como materiais. O processo tramita desde outubro de 2019 no Tribunal Regional de Munique, cidade onde está sediada a Tüv Süd. Está em curso uma análise que deverá indicar se a Tüv Süd teve responsabilidade na tragédia, pré-requisito para que a tramitação possa continuar.

O PGMBM Law, um dos dois escritórios envolvidos no processo, é o mesmo que está à frente de uma ação no Reino Unido envolvendo a tragédia de Mariana (MG). No episódio, ocorrido em novembro de 2015, 19 pessoas morreram e dezenas de cidades na bacia do Rio Doce foram impactadas após o rompimento de uma barragem da Samarco. Nesta ação, os atingidos cobram indenização da empresa anglo-australiana BHP Billiton, que tem uma de suas sedes internacionais em Londres. Ela é, ao lado da Vale, controladora da Samarco.

Além de enfrentar um processo na esfera cível, a Tüv Süd também foi alvo de uma queixa criminal apresentada na Alemanha em outubro de 2019 por integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum). A medida foi apoiada por uma coalizão de entidades nacionais e internacionais. Entre elas, estão a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, a Associação Comunitária da Jangada, o Centro Europeu para os Direitos Humanos e Constitucionais (ECCHR) e a Misereor, uma organização dos bispos católicos alemães.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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