MP prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos

WhatsApp
Twitter
Telegram
Facebook


A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogada por mais dois anos. É o que consta em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (1º). ebc MP prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anosebc MP prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos

“Diante desse cenário, caso não haja lei vigente após dezembro de 2020, o Sistema Nacional de Cultura perderá sua principal norma balizadora, o que poderá prejudicar a gestão da cultura brasileira em todo território nacional”, informou, em nota, a Secretaria Geral da Presidência.

O PNC foi construído a partir a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e Conferências de Cultura, iniciados em 2003, e posteriormente foi avaliado Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), antes de ser transformado em lei em 2010.

Segundo a Secretaria Especial da Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo, o Plano é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Com a prorrogação, o PNC vale até dezembro de 2022.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

Receba nosso conteúdo

Related Posts

Welcome Back!

Login to your account below

Create New Account!

Fill the forms below to register

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Add New Playlist