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26 de junho de 2019

Ministro quer agilizar prisões no mensalão


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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu ontem que o tribunal evite, no caso da execução da sentença dos condenados do mensalão, a morosidade vista em outros casos.

Ele citou como exemplo o processo do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), em que se passaram três anos entre a condenação e o início do cumprimento da pena de prisão, no final de junho.

Para Mendes, por se tratar da liberdade de pessoas, é preciso ter cuidado para não haver injustiças, mas também é preciso que, caso os recursos não sejam aceitos, as decisões judiciais sejam levadas a cabo num tempo razoável.

"[A demora no caso Donadon] foi um ponto fora da curva e mostra que é preciso haver um aprimoramento. Digo isso não somente em relação ao mensalão, mas a todos os casos que envolvam a prisão de condenados", disse.

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As declarações de Mendes foram dadas um dia após o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ter informado os ministros que irá levar o primeiro lote de recursos dos réus do mensalão para julgamento no próximo dia 14.

Na avaliação de Barbosa, a votação dos embargos declaratórios –que servem para esclarecer pontos obscuros ou sanar contradições do acórdão– deve ser concluída em seis sessões.

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