AMARANTE

PIAUÍ

MPPI requer prioridade absoluta dos idosos e que pacientes com comorbidades sejam também contemplados na vacinação contra a Covid-19

Avatar

Publicado em

PIAUÍ


O Ministério Público do Piauí, através dos Promotores de Justiça Eny Pontes, responsável pela 12ª PJ, e Marlúcia Evaristo, titular da 28ª PJ, ajuizou uma ação civil pública contra o estado do Piauí, após a expedição da Resolução CIB-PI n. 30-2021.

Segundo os membros do MPPI, existem falhas graves, entre elas: o estabelecimento de critérios pontuais bastante amplos para definição de público prioritário, em desacordo com os planos nacional e estadual de vacinação; a ausência de planejamento e controle mais estrito de prioridades na ação de vacinação no Piauí; a falta de transparência de dados referentes a campanha de vacinação por parte da SESAPI no respectivo portal, especialmente quanto às remessas recebidas e repassadas a todos os municípios, com respectivo estoque atualizado; e a inclusão de grupos já contemplados com as remessas do Ministério da Saúde, em detrimento de outros segmentos vulneráveis.

Assim, os membros do MP ingressaram com a ação solicitando uma série de medidas para corrigir as falhas encontradas. A primeira é a concessão liminar de tutela provisória de urgência para determinar ao estado do Piauí o imediato redirecionamento das 20 mil doses de vacinas disponibilizadas da “Reserva Técnica” da SESAPI (Secretaria Estadual de Saúde) para a vacinação dos idosos. A intenção dessa medida é impedir que trabalhadores da gestão estadual e municipal, que não estão na assistência de pacientes em unidades de saúde, sejam vacinados em detrimento dos idosos e de pacientes com comorbidades.

Leia Também:  Governo realiza obras de mobilidade urbana em municípios do Território dos Cocais

Os promotores do MP requerem, também, a determinação para que o estado do Piauí apresente critérios técnicos objetivos, baseados no maior grau de exposição e no maior risco de vida, para vacinar os grupos prioritários de modo vinculante para os municípios. Outro pedido feito pelos representantes do MP do Piauí é identificação, por parte do estado, dos trabalhadores de saúde que estejam na linha de frente ou que, não estando, tenham maior grau de exposição à Covid-19 do que outros profissionais, inclusive de outras áreas por trabalharem na assistência à saúde dos pacientes em hospitais e unidades de saúde ou em contato direto com aerossóis e com maior risco do que outras pessoas, dando continuidade e prioridade à vacinação dos idosos e retomando a vacinação do segmento de idosos de 65 a 69 anos e mais.

O MP pede que o estado promova a transparência e a publicidade dos dados relativos à vacinação, disponibilizando em site específico (ou aba especifica no site oficial da SESAPI), no prazo sugerido de 5 dias, as informações relativas ao nome e ao grupo prioritário a que pertencem as pessoas já vacinadas contra a Covid-19, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina, além de todas as remessas de doses aos municípios, informando laboratório e os percentuais de cada prioridade. A atualização dos dados deve ser diária com informações acessíveis em tempo real para possibilitar o acompanhamento pelo cidadão e pelos órgãos de controle, além de elaboração de boletim semanal da SESAPI com compilação de referidos dados.

Leia Também:  Polícias Militar e Civil desarticulam quadrilha de assaltantes no Piauí

A unificação do sistema de vacinação é solicitada para evitar fraudes, erros, inconsistências e divergência de dados, devendo ser utilizado um dispositivo próprio da Sesapi por todos os municípios, para que a integralidade dos dados seja centralizada em plataforma única, com publicidade dos critérios unificados, e também transparência em relação aos vacinados, com lista completa de todos os vacinados por município a ser publicada pela Sesapi.

Por último é pedida a fixação de multa para caso seja descumprida a decisão pelos demandados no valor mínimo de 10 mil reais, por dia de atraso de providências a seu cargo; e 1 mil reais por trabalhador vacinado fora dos critérios de prioridade regularmente estabelecidos.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

PIAUÍ

Em reunião com ONU e OMS, governadores garantem 8 milhões de doses de vacinas para o Brasil

Avatar

Publicados

em


O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (16), com membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na oportunidade, foi anunciada a antecipação de quatro milhões doses de vacinas contra o coronavírus para o Brasil, de um total de oito milhões. A reunião foi por meio de videoconferência e contou com a participação dos demais governadores brasileiros integrantes do Fórum de Governadores.

A reunião foi solicitada pelos governadores brasileiros e teve como objetivo fazer um apelo para uma ajuda humanitária ao Brasil para aquisição de vacinas contra a Covid-19, além de remédios e sedativos que compõem o chamado kit intubação. Quem atendeu o pedido foi a secretária-geral adjunta da ONU, Amina Mohamed.

O coordenador do tema vacina do Fórum dos Governadores e governador do Piauí, Wellington Dias, enfatizou que todos reconhecem e têm um posição muito clara de que o problema é do Brasil mas é também do mundo. “Em razão disso, deve-se priorizar o Brasil e sensibilizar os países que são parte da ONU a fim de garantir agilidade na entrega de vacinas, assim como insumos e medicamentos que faltam. É necessário também o compromisso de tratarem sobre a antecipação da transferência tecnológica para a produção de IFA, no Brasil, pela Fiocruz, Butantan e outros laboratórios para que o Brasil, a partir daí, possa também ajudar o mundo”, justificou.

Leia Também:  Mãe e filho morrem em grave colisão na BR-316

“A OMS reconheceu que estava no seu cronograma para maio e que vai antecipar o envio de quatro milhões de doses e vai estar tratando com a Índia, Coreia, Espanha, Itália, China e quem tiver condições de ajudar, por essa situação particular do Brasil, com reconhecimento do elevado números de óbitos diários, muitos acima daquilo que acontece em outros países”, disse Wellington Dias. Ao todo, serão oito milhões de doses do consórcio Covax-Facility, das quais quatro milhões serão entregues em abril e o restante, em maio.

O gestor piauiense também revelou que foi colocado em discussão o tema da quebra de patente. “Estamos vivendo um momento de guerra contra o coronavírus, com muitas vidas humanas em jogo”, enfatizou.

Os governadores manifestaram um compromisso com a ONU de manterem um diálogo, mesmo com as diferenças políticas, para conterem a circulação de pessoas com o objetivo de evitar a transmissibilidade. “É preciso, aqui no Brasil, serem adotadas medidas internamente para evitar o crescimento dos casos. Somadas às vacinas, estas medidas retroativas vão gerar resultados. Somente as vacinas, neste instante, não vão resolver”, disse Wellington Dias.

Leia Também:  Lucy Soares pede medidas econômicas e Paulo Martins parabeniza Governador

Fonte: Governo PI

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA