MPPI realizará audiência pública sobre conselhos municipais de direitos e políticas públicas do município de União

No próximo dia 19, a partir das 9h, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizará audiência pública virtual sobre conselhos municipais de direitos e políticas públicas do município de União.

Organizada pela 2ª Promotoria de Justiça de União, a audiência pública objetiva promover a discussão e saneamento, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, no que tange à regularidade (formal e material) da composição atual dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas do Município de União, além de conhecer as dificuldades de sua atuação a partir da escuta dos seus membros e da comunidade. Diversos órgãos e entidades municipais foram convidados para esse debate.

As inscrições dos interessados em participar do diálogo serão realizadas via o e-mail segunda.pj.uniao@mppi.mp.br, sendo necessária a informação do número de telefone habilitado com Whatsapp, para que seja enviado o link de acesso ao evento na plataforma TEAMS, até o limite de 100 vagas, por ordem de inscrição.

No edital, a promotora de Justiça Francisca Sílvia, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, destaca que as audiências realizadas pelo Ministério Público são um mecanismo pelo qual o cidadão e a sociedade organizada podem colaborar com a instituição ministerial no exercício de suas finalidades institucionais ligadas ao zelo do interesse público e à defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos de modo geral.

Fonte: Ministério Público do PI

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