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MPPI realiza inauguração das obras de reforma e ampliação da Sede das Promotorias de Altos

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Na tarde desta quinta-feira, 25, aconteceu a solenidade virtual de inauguração da reforma e ampliação da Sede das Promotorias de Justiça de Altos.

Ao longo da cerimônia, foram apresentadas imagens da nova estrutura da sede, que conta agora com mais um gabinete estruturado com banheiro, ampliação da sala para servidores e a construção de auditório e uma copa. O projeto foi elaborado pelos servidores da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI.
A comarca de Altos abrange os municípios de Coivaras, Pau D’arco, Alto Longá, Novo Santo Antônio e Beneditinos e tem a atuação dos promotores de Justiça Marcia Aída, Débora Abbade, Denise Aguiar e Paulo Rubens, coordenador do núcleo de Promotorias de Justiça de Altos.

O promotor de Justiça Paulo Rubens falou em nome dos membros que integram a comarca. “Cheguei em Altos em 2016, e comparando, eram dependências com limitações. Agora, passamos a contar com espaço para reuniões, audiências públicas e temos uma estrutura bem adequada para servir a sociedade. Altos merecia isso, percebemos que a cidade vem se desenvolvendo rapidamente, sua população aumentou muito e precisa de um olhar especial”, afirma o coordenador do núcleo de promotorias de Altos. Paulo Rubens concluiu agradecendo aos colegas promotores e aos servidores pelo comprometimento com o trabalho realizado.

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“Mais um evento de inauguração de reforma e ampliação, agora do município de Altos. Destaco o serviço exemplar prestado pelos promotores de Justiça que atuam na comarca  para o atendimento à população. Para nós, conseguir melhorar a qualidade da estrutura das nossas promotorias é uma alegria, pois assim há mais qualidade no desenvolvimento das atividades ministeriais”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Camelina Moura, no pronunciamento no evento.

Estiveram presentes autoridades do Estado como o governador Wellington Dias, a juíza de direito da comarca de Altos Andréa Parente Veras, representando o Poder Judiciário de Altos, o prefeito do município, Maxwell Pires e representantes de instituições parceiras de Altos e municípios vizinhos. O momento também foi prestigiado por promotores e procuradores de Justiça e servidores do MPPI.

 “Em nome do povo do Piauí, agradeço pela forma correta e íntegra que o Ministério Público atua, ajudando o Estado, principalmente no momento atual  com a pandemia. A instituição ganhou merecido respeito e nós comemoramos juntos essa inauguração, que é mais um passo para melhores condições de trabalho”, pontuou o governador.
Ao final, foi realizado o descerramento simbólico da placa histórica que marca a data da inauguração.

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Secretária do Meio Ambiente realiza live de apresentação do ICMS Ecológico 2021

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A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, apresentou, nesta segunda-feira (12), por meio de uma live, o ICMS Ecológico 2021. O evento contou com a presença do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Delano Câmara; da coordenadora da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (Cadam), Adriana Sá; do presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos (APPM), Paulo César Moraes e do procurador chefe do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Lívio Bonfim.

“O ICMS ecológico é um artifício para premiar os municípios que realizam boas ações de gestão ambiental. É importante dizer que os critérios estabelecidos seguem o plano nacional de meio ambiente, na política nacional de meio ambiente e o no que reza a Constituição Federal sobre a responsabilidade dos órgãos federativos com relação à proteção ambiental”, explicou Sádia Castro.

Nove critérios são estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -Semar, através do ICMS Ecológico, que classifica o município com o selo A, B ou C. “O município que conseguir cumprir 6 critérios estabelecidos, é contemplado com o selo A. Se quatro critérios forem cumpridos, a cidade será contemplada com o selo B, mas se o município conseguiu atingir apenas três critérios, ele receberá o selo C”, informou a secretária.

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De modo geral, os critérios estão relacionados à redução de queimadas e desmatamento, vem como gestão de resíduos sólidos, proteção dos mananciais e a criação da legislação ambiental.

A live foi vista por 186 pessoas, que estão entre prefeitos e secretários municipais do meio ambiente. Para quem não assistiu, o vídeo continua disponível no canal do Youtube da Semar, e o e-mail [email protected] está disponível para tirar dúvidas sobre o Edital, com os auditores fiscal ambiental.

Fonte: Governo PI

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