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MPPI promove II Webinar sobre a temática de prevenção e combate de queimadas e incêndios florestais

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Com o objetivo de prevenir e combater as queimadas e incêndios florestais no Piauí, o Ministério Público do Piauí realizou o II Webinar Queimadas e Incêndios Florestais: Prevenção e Combate. O evento foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

O Webinar teve o objetivo de orientar sobre prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais e fomentar a instalação de brigadas municipais, e contou com a presença de profissionais das áreas de educação, saúde e segurança pública.

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, realizou a abertura do evento. “O Webinar é uma iniciativa essencial, principalmente diante da chegada iminente do período conhecido como B-R-O-Bró no Piauí, que se caracteriza pelas temperaturas elevadas, o que favorece o ocasionamento de incêndios e a gravidade de suas consequências, como os danos ambientais e os prejuízos à saúde”, destacou a PGJ no início do evento.

As palestras integram o Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2020/2021, por meio do projeto “MPPI Sempre Presente na Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais”. A promotora de Justiça e Coordenadora do CAOMA, Ednolia Evangelista, realizou a mediação da conferência.

“O evento busca priorizar a diminuição dos focos de calor no período de 2 anos, utilizando como parâmetro os dados do INPE atinentes a 2019, por meio de um plano de ação alicerçado, entre outros aspectos, nas premissas básicas de: disseminação de atividades educativas para multiplicadores; capacitação técnica de agricultores e produtores rurais; e estímulo à criação e ao aparelhamento de brigadas municipais. Portanto, as palestras são essenciais”, pontuou Ednolia Evangelista.

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A primeira palestra, com o tema “Queimadas: uma ameaça ambiental e sanitária”, contou com a presença de Caíque Rodrigues de Carvalho Sousa, Doutorando e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Durante a sua fala, o convidado destacou sobre a necessidade da conscientização sobre a importância de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, por meio da educação ambiental, da cidadania socioambiental e do desenvolvimento sustentável, pois um cidadão consciente ambientalmente sabe os riscos de queimadas e promove o respeito à natureza por meio da conservação e preservação ambiental.

O palestrante também destacou sobre um projeto escolar na cidade de Manaus, em que crianças possuem contato com a educação ambiental, fortalecendo a consciência crítica e estimulando a mobilização sociopolítica. “A educação ambiental possibilita a capacitação ativa na defesa do meio ambiente e a adoção de práticas mais sustentáveis, com menos impactos negativos e um desenvolvimento em que as questões ambientais são consideradas na tomada de decisões”, comentou o Doutorando Caíque Rodrigues.

Na segunda palestra, o Capitão Arlindo Neto do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (QOCBM) explanou sobre o tema “Estratégias para evitar e combater o fogo nocivo”. O convidado debateu sobre o incêndio em vegetação e o incêndio florestal e as desvantagens do uso do fogo na agricultura, destacando os fatores que colaboram para a propagação dos incêndios em vegetação e algumas alternativas para evitá-los.

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Para complementar, o palestrante apresentou uma cartilha sobre queima controlada, que consiste no uso de fogo em atividades agrícolas em áreas habilitadas e previamente definidas, com o objetivo de prevenir incêndios. “No começo, pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade”, finalizou o palestrante, citando a frase do ambientalista brasileiro Francisco Alves Mendes Filhos.

No encerramento do evento, os participantes responderam aos questionamentos apresentados pelo público.

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TCE-PI realizará curso de prestação de contas voltado para jurisdicionados

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Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) e da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), realizará, nos dias 4 e 7 de fevereiro, o curso Prestação de Contas 2022. A formação totalmente online é voltada aos jurisdicionados municipais e estaduais e reforça a função pedagógica do órgão de controle. 

O objetivo é apresentar as Instruções Normativas n° 6/2021 e n° 7/2021, que regulamentam o processo de prestação de contas para o TCE-PI, e abordar as alterações ocorridas no processo de envio de documentos.

“No primeiro dia, o curso será ministrado por mim e por Marcos Vinícius, chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, abordando todos os aspectos da prestação de contas dos órgãos estaduais. No segundo dia, o curso vai ser voltado para a Instrução Normativa dos municípios, ministrado pelos auditores Elbert Alvarenga e Mazerine Cruz”, afirmou Liana Melo, chefe da DFAE. 

As palestras serão transmitidas por meio do canal do TCE-PI no YouTube. A inscrição é por meio deste link e não há um limite, ou seja, podem participar todos os servidores do órgão que o gestor achar necessário. Após o evento, os participantes terão acesso a certificado.

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Para mais informações a respeito do curso, entrar em contato com a DFAE por meio do telefone (86) 99450-5914.

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