O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, promoveu, nesta quarta-feira(30), uma audiência virtual que tratou sobre a realocação de recursos para a realização de exames de tomografia no próprio município de Corrente, a fim de não haver a necessidade de deslocamento de pacientes para as cidades de Floriano ou Teresina. A audiência foi conduzida pela Promotora de Justiça de Corrente Gilvânia Alves Viana, e contou com o apoio da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho.
Iniciando as falas, a Promotora Gilvânia Alves Viana relembrou que, em 2021, houve uma reunião, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Corrente, onde foi discutida a continuidade da realização de exames de tomografia no município. A Promotora destacou que, no momento, não há aparelhos aptos a realizarem exames de tomografias no Hospital Regional de Corrente, o que gera gastos em deslocamento dos pacientes e estadia. Dessa forma, existe a necessidade de uma nova repactuação da PPI (Programação Pactuada Integrada).
A coordenadora do programa “Saúde da Família de Corrente” Jéssica Natália Neves, salientou que, na reunião de 2021, a pauta de atenção maior era a pandemia. Porém, foi mencionado que desde 2011, há a pactuação em Floriano, e que a estrutura necessária do extremo sul do Estado é complexa no que tange à realização de exames. A coordenadora frisou que os municípios não conseguem agendamento de tomografia na cidade de Floriano.
No decorrer da audiência, a representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS) Leopoldina Cipriano, disse que a meta deste ano é melhorar o atendimento de média e alta complexidade da população da Chapada das Mangabeiras. Segundo ela, nessa região há um vazio assistencial, por isso há a alternativa da intensificação da telemedicina, com intuito de garantir uma redução das complexidades do deslocamento dos pacientes. Ao final, pontuou que se deve atentar para a diminuição de custos.
A representante da Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DUCARA/SESAPI), Fátima Gomes, informou que em 2021 foram encaminhados mais de 3 mil procedimentos para a cidade de Floriano, o que representa um custo de 343 mil reais, além do número de 605 tomografias realizadas, sob um custo de 77 mil reais. De acordo com Fátima Gomes, na SESAPI há discussões de uma nova PPI, mas por conta da pandemia, não houve desenvolvimento.
O MPPI deliberou aos representantes que se faça um levantamento dos municípios que compõem a Chapada das Mangabeiras, acerca das demandas de tomografias eletivas e necessidades pendentes. O órgão fixou o prazo de 15 dias para o envio ao MPPI.
O MPPI afirmou, ainda, que irá oficiar a direção do Hospital de Floriano para a prestação de informações sobre a quantidade de exames de tomografia advindos dos municípios da Chapada das Mangabeiras. Outra determinação, foi o envio de ofício à SESAPI, para que esta informe o valor referente aos exames de tomografia feitos nesses municípios. Por fim, requer da SESAPI, esclarecimentos sobre a possibilidade e viabilidade da instalação de tomógrafo no Hospital de Corrente, sob um prazo de 15 dias.
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