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MPPI obtém sentença favorável para que o município de Teresina forneça transporte adequado a pessoas com autismo

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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve sentença favorável em ação civil pública para que o município de Teresina forneça o transporte público exclusivo e adequado aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A promotora Myrian Lago é autora da ação, e a sentença foi expedida pelo juiz Aderson Antonio Brito Nogueira.

A Lei Federal nº 12.764/, art. 3°, inciso IV, dá garantias a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ao acesso à educação e ao ensino profissionalizante. A Associação de Amigos do Autista (AMA) é uma destas instituições especializadas na educação e inclusão de autistas e um transporte que leve e retorne com os pacientes para suas casas se faz necessário.

Na decisão, o magistrado enfatiza a necessidade da prefeitura criar meios para que estas pessoas tenham acesso ao transporte e ao serviço de atendimento especializado. “O Estado/Município não somente deve disponibilizá-la, mas também efetivar mecanismos que possibilitem às pessoas acessá-la, bem como zelar por essa finalidade. Com efeito, de nada adiantaria disponibilizar determinado atendimento/educação especializada, mas não possibilitar aos economicamente hipossuficientes o transporte gratuito especializado, pois assim estaria sonegando o direito à educação e convivência social a referidas pessoas”.

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Diante disso, o juiz determinou que o município de Teresina forneça o transporte público exclusivo e adequado aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), de porta em porta, no trajeto de suas residências até a sede da Associação de Amigos do Autista (AMA), dentro do perímetro do município de Teresina, estabelecendo um prazo de 120 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 5.000,00 reais até o limite de R$ 150.000,00 reais.

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HGV implanta Serviço de Cirurgia Cardíaca

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O Hospital Getúlio Vargas (HGV) implantou o Serviço de Cirurgia Cardíaca, realizando a primeira cirurgia do coração. A equipe médica composta pelos cirurgiões cardíacos Raimundo Barros e Daniel Siqueira, realizaram o procedimento neste sábado (8). Para o diretor geral do HGV, Osvaldo Mendes, “hoje é um dia histórico para uma população carente que precisa de tratamento nessa área. Com a realização dessa cirurgia, estamos implantando o Serviço de Cirurgia Cardíaca no HGV”, destacou o gestor.

O cirurgião cardíaco e coordenador do Serviço de Cirurgia Cardíaca do HGV, Daniel Siqueira, explica que é um momento de felicidade começar esse serviço. “Esse primeiro paciente representa todos os demais que estão na dolorosa fila de cirurgias cardíacas. Isso é motivo de felicidade para todos nós”.

Segundo o Coordenador da Clínica Cardiovascular do HGV, Carlos Eduardo Lima, a cirurgia, ocorrida neste sábado (8), foi considerada bem sucedida pela equipe médica. “O paciente é do sexo masculino, tem 50 anos de idade, veio encaminhado com síndrome coronariana aguda com obstrução grave na artéria principal do coração e foi submetido a uma cirurgia de revascularização miocárdica”, explicou o cardiologista.

Segundo o médico, essa é a principal causa de morte por doenças cardiovasculares no mundo. “Essa patologia é um resultado muito comum devido ao cultivo dos maus hábitos. Muitas doenças do coração podem ocorrer nesses casos, entre elas, o infarto. No caso do paciente, ele já estava na fase aguda da doença e poderia vir a óbito, caso o procedimento não fosse realizado”, destacou Carlos Eduardo.

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O diretor-geral do HGV, Osvaldo Mendes, disse que uma nova fase se inicia no HGV com a ampliação dos serviços de alta complexidade, “isso somente está sendo possível devido o recebimento de estrutura física adequada e insumos adquiridos pela Fundação Estatal de Serviços Hospitalares (Fepiserh) através do Governo do Estado. A realização desse procedimento, significa maior resolutividade para o paciente do SUS nessa área”, destacou Mendes.

O presidente da Fepiserh, Ítalo Rodrigues, destaca a grandiosidade do Hospital Getúlio Vargas. “O HGV inclui mais uma especialidade cirúrgica, reforçando a sua posição de referência em alta complexidade. Trata-se de algo novo no Piauí. Hoje não temos cirurgia de coração na rede pública estadual. Os hospitais privados conveniados ao SUS são quem realizam esse serviço, portanto, temos uma demanda reprimida”, destaca Ítalo Rodrigues.

O Serviço de Cirurgia Cardíaca

O Superintendente da Gestão da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Jefferson Campelo disse que hoje é um marco histórico nos 80 anos do HGV, que é a implantação de um Serviço de Cardiologia completo que contempla todas as áreas, onde a gente vai poder proporcionar a população piauiense um ganho inestimável que seja o acesso fácil ao tratamento das cardiopatias, isso é um ganho imensurável.

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Ele acrescenta ainda que não é somente a realização de uma única cirurgia, mas a criação de um serviço completo. “Não estamos aqui para realizar uma única cirurgia, mas para implantar um Serviço de Cardiologia integrado, onde vamos poder ter a regulação de uma fila, vamos ter um serviço de urgência para poder tratar os pacientes da forma mais moderna e mais eficaz que existe na atualidade, a gente também tem um serviço de hemodinâmica que podemos fazer um atendimento cardiológico intervencionista e isso de forma integrada, numa área adequada, com novos leitos de UTI e um novo centro cirúrgico, podendo igualar o HGV aos grandes centros, proporcionando tratamento seguro com uma equipe multiprofissional qualificada”, explica o médico.

A equipe

A equipe multiprofissional foi composta do cirurgião cardíaco, Daniel Siqueira e Raimundo Barros; o anestesista, Fernando Martins; as Perfusionistas: Aurislânia Bezerra e Patricia Lima; as Instrumentadoras: Sônia Vilanova, Márcia Gomes, Márcia Carvalho e Valéria Sâmia e os enfermeiros Ronaldo José e Olivia Leal. Além da técnica de enfermagem, Rosailda Almeida.

Fonte: HGV
Fonte: Governo PI

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