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MPPI inaugura obras de reforma e ampliação das instalações da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina

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Durante solenidade virtual realizada nesta quinta-feira (8), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), inaugurou as obras de reforma e ampliação das instalações da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, que fica localizada no prédio do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí.

Na abertura do evento, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem à memória do ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho, personalidade de grande importância para a capital, que faleceu na última terça-feira (6).

Os participantes acompanharam por meio da plataforma de videoconferência Teams, a exibição de imagens que evidenciam o aperfeiçoamento estrutural realizado na sede da promotoria. Houve a instalação do piso de porcelanato, ajustes na rede elétrica de todo o espaço, além da reforma do forro e do banheiro utilizado no local, garantindo um espaço mais confortável e melhor estruturado para a sociedade, membros e servidores.

“Esta entrega faz parte do nosso compromisso em fortalecer, cada vez mais, a atuação ministerial. Compromisso com a melhoria do ambiente de trabalho para que o membro possa desenvolver suas atribuições e oferecer um melhor atendimento das demandas sociais”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura.

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A PGJ-PI também realizou um resgate histórico sobre o funcionamento do espaço e acerca dos trabalhos prestados pelos gestores que por lá passaram. Agradeceu ainda as ações desempenhadas pelo promotor de Justiça titular da 9ª promotoria de Justiça de Teresina, Assuero Stevenson, e pelos servidores que atuam nesse local.

“Fazemos parte de um MP que orienta e promove a Justiça. Estamos sempre ao lado da população, da possibilidade de se realizar Justiça. Vamos guardar esse momento nas paredes da nossa memória”, disse o promotor de Justiça Assuero Estevesson.

O projeto foi elaborado pelos profissionais de arquitetura e engenharia do MPPI, por meio de sua Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

A solenidade contou a interação da vice-governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa, e do comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, coronel Lindomar Castilho. O reconhecimento da excelência do trabalho realizado pelo MPPI em parceria com a Justiça Militar foram destacados por ambos.

Membros e servidores do MPPI, bem como representantes de diversas instituições, prestigiaram o evento online, publicaram mensagens no chat, acompanharam a apresentação do hino do Ministério Público do Piauí, assim como, o descerramento simbólico e virtual da placa de inauguração.

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Secretária do Meio Ambiente realiza live de apresentação do ICMS Ecológico 2021

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A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, apresentou, nesta segunda-feira (12), por meio de uma live, o ICMS Ecológico 2021. O evento contou com a presença do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Delano Câmara; da coordenadora da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (Cadam), Adriana Sá; do presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos (APPM), Paulo César Moraes e do procurador chefe do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Lívio Bonfim.

“O ICMS ecológico é um artifício para premiar os municípios que realizam boas ações de gestão ambiental. É importante dizer que os critérios estabelecidos seguem o plano nacional de meio ambiente, na política nacional de meio ambiente e o no que reza a Constituição Federal sobre a responsabilidade dos órgãos federativos com relação à proteção ambiental”, explicou Sádia Castro.

Nove critérios são estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -Semar, através do ICMS Ecológico, que classifica o município com o selo A, B ou C. “O município que conseguir cumprir 6 critérios estabelecidos, é contemplado com o selo A. Se quatro critérios forem cumpridos, a cidade será contemplada com o selo B, mas se o município conseguiu atingir apenas três critérios, ele receberá o selo C”, informou a secretária.

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De modo geral, os critérios estão relacionados à redução de queimadas e desmatamento, vem como gestão de resíduos sólidos, proteção dos mananciais e a criação da legislação ambiental.

A live foi vista por 186 pessoas, que estão entre prefeitos e secretários municipais do meio ambiente. Para quem não assistiu, o vídeo continua disponível no canal do Youtube da Semar, e o e-mail [email protected] está disponível para tirar dúvidas sobre o Edital, com os auditores fiscal ambiental.

Fonte: Governo PI

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