AMARANTE

Piauí

MPPI inaugura nova sede das Promotorias de Esperantina

Avatar

Publicado em

Piauí


A nova sede das Promotorias de Justiça do município de Esperantina foi inaugurada nesta terça-feira (27), durante cerimônia virtual, organizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

Realizada por meio da plataforma unificada de comunicação Teams, a solenidade obedeceu aos protocolos de prevenção de contágio pela Covid-19 e contou com a participação de membros e servidores ministeriais, bem como, de autoridades do poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do executivo municipal.

Um novo banheiro para pessoa com deficiência, rampa para acessibilidade, aumento da copa, adequação de pontos elétricos e de conexão de rede estão entre as melhorias realizadas. Além disso, o nivelamento do piso externo que dá acesso ao espaço do auditório, a construção de cobertura no acesso ao auditório, pintura e aumento da área de recepção. O projeto foi elaborado pelos profissionais de arquitetura e engenharia do próprio Ministério Público, por meio de sua Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

Para a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, a finalidade única do trabalho de melhoria desenvolvido nessa promotoria é de bem atender ao cidadão e efetivamente cumprir a missão ministerial de bem servir à sociedade. “Trabalho em equipe das nossas Coordenadorias e Assessorias. De muitas mãos. Com o objetivo comum de oferecer melhores condições de trabalho para os integrantes do Ministério Público e proporcionar uma melhor acolhida e atendimento à comunidade”, complementou.

Leia Também:  Adolescente de 15 anos desaparece em Floriano; desesperados, familiares pedem ajuda

Após realizar um resgate histórico sobre o funcionamento do espaço, o diretor da sede, titular da 2ª promotoria de Justiça de Esperantina, promotor Adriano Fontenele Santos, fez agradecimentos aos profissionais que atuaram no projeto e destacou que a sociedade será muito mais acolhida.

O juiz de Direito da comarca de Esperantina, Arilton Rosal Falcão Júnior; o assessor jurídico do município Kildery Barbosa Moreira e o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Barras, Carlos Augusto Júnior, convergiram posicionamentos no tocante à acessibilidade como ação fundamental para acesso à justiça.

De acordo com o corregedor-geral do MPPI, o procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro, a interiorização das ações do MP denota o compromisso ministerial com uma gestão otimizada. O promotor de Justiça, titular da 1ª promotoria de Justiça de Esperantina, Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior, também acompanhou a solenidade.

Durante o evento virtual, foram exibidos os hinos do MPPI e da cidade Esperantina, e foi realizado o descerramento de placa virtual.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Piauí

MPPI promove inspeção nos CREAS de Teresina

Avatar

Publicados

em


O Ministério Público do Piauí, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou inspeções virtuais nos CREAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Teresina, órgãos responsáveis pelo programa municipal de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto. As vistorias foram realizadas, entre os dias 03 a 06 de maio, por videoconferência, em respeito às medidas de prevenção e contenção à Covid-19.

Os trabalhos foram coordenados pela promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenco, titular da 46ª PJT, acompanhado por equipe multiprofissional composta pelas assistentes sociais Maria Luísa da Silva Lima e Gabriela Sousa Silva, pelas psicólogas Gabriela Pires e Liandra Nogueira, pela assessora ministerial do MPPI Giselle Costa Maia, e a engenheira civil Carol Chaves Mesquita, todas servidoras do MPPI junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

O objetivo da inspeção foi averiguar de que forma estão sendo cumpridas as formalidades legais estabelecidas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Federal nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no tocante aos atendimentos levados a efeito em face dos adolescentes durante o cumprimento da execução das medidas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade; verificar documentos e registros obrigatórios os quais devem ser arquivados em pasta individual aberta para cada um dos socieducandos; a estrutura material de cada Unidade, tipo o ambiente físico e a infraestrutura, acesso ao transporte para locomoção da equipe interdisciplinar, quando do atendimento as famílias desses socioeducandos e das visitas domiciliares; os recursos disponíveis para acessibilidade por ocasião dos atendimentos, quanto ao transporte, comunicação móvel e segurança dos agentes da socioeducação por ocasião desse atendimento externo; o funcionamento do setor de recursos humanos em relação ao quadro de servidores (quantitativo) da Unidade e suas especificidades no âmbito da área de atuação, as suas expertises no trato com adolescentes em situação de conflito com a lei.

Leia Também:  Uespi de Teresina realiza Semana de Matemática
Equipes dos Creas inspecionados

Esses aspectos compõem os eixos estratégicos do atendimento socioeducativo, métodos, técnicas pedagógicas e especificidades da execução das medidas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à comunidade nos termos do art. 2º, § 1º da Resolução 204, de 16 de dezembro de 2019 do CNMP, respeitando o preconizado no ECA e na Lei do SINASE.

Após as vistorias, as integrantes de cada equipe ficaram encarregadas de produzir relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do MPPI em prol de melhorias e do aperfeiçoamento do sistema socioassistencial em meio aberto da comarca de Teresina.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA