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MPPI e MPPB promoverão Encontro Interinstitucional sobre direitos das vítimas

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Acontece na próxima segunda (05/04) e terça (06/04) o Encontro Interinstitucional dos Ministérios Públicos do Estados do Piauí (MPPI) e da Paraíba (MPPB). O evento online terá como tema os direitos das vítimas e iniciará a partir das 15h no dia 05 de abril, e às 14h45 no dia 06 de abril. A transmissão ocorrerá pelo canal do MPPI no youtube (youtube.com/mppioficial). Os participantes podem realizar sua inscrição através da página do CEAF disponível em bit.ly/ceaf-mppi.

Diversos membros do Ministério Público brasileiro irão tratar sobre assuntos relacionados à proteção e aos direitos das vítimas. Palestrarão no encontro o procurador da República na 4ª região Douglas Fishcer (MPF); os promotores de Justiça Danni Sales (MPGO), Denise Villela (MPRS) e Christianne C.A. Bensoussan (MPMG); e a psicóloga Cíntia Yoshihara.

A abertura contará com a presença dos Procuradores-Gerais de Justiça do Piauí e da Paraíba, Carmelina Moura e Francisco Seráphico, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta. Ainda na oportunidade a coordenadora do CAOCRIM/MPPI, promotora de Justiça Luana Azerêdo, apresentará projeto NUPAR (Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas), do MP do Piauí; e os promotores de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante e Dulcerita Soares Alves apresentarão os projetos Reparação, Florescer e Refletir, do MP da Paraíba.

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Acompanhe a programação no vídeo:

O evento é organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOCRIM) do MPPI, e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais e de Execuções Penais (CAOP Criminal) do MPPB, em parceria com os Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional das instituições. Faça o download da programação em anexo.

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Secretária do Meio Ambiente realiza live de apresentação do ICMS Ecológico 2021

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A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, apresentou, nesta segunda-feira (12), por meio de uma live, o ICMS Ecológico 2021. O evento contou com a presença do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Delano Câmara; da coordenadora da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (Cadam), Adriana Sá; do presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos (APPM), Paulo César Moraes e do procurador chefe do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Lívio Bonfim.

“O ICMS ecológico é um artifício para premiar os municípios que realizam boas ações de gestão ambiental. É importante dizer que os critérios estabelecidos seguem o plano nacional de meio ambiente, na política nacional de meio ambiente e o no que reza a Constituição Federal sobre a responsabilidade dos órgãos federativos com relação à proteção ambiental”, explicou Sádia Castro.

Nove critérios são estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -Semar, através do ICMS Ecológico, que classifica o município com o selo A, B ou C. “O município que conseguir cumprir 6 critérios estabelecidos, é contemplado com o selo A. Se quatro critérios forem cumpridos, a cidade será contemplada com o selo B, mas se o município conseguiu atingir apenas três critérios, ele receberá o selo C”, informou a secretária.

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De modo geral, os critérios estão relacionados à redução de queimadas e desmatamento, vem como gestão de resíduos sólidos, proteção dos mananciais e a criação da legislação ambiental.

A live foi vista por 186 pessoas, que estão entre prefeitos e secretários municipais do meio ambiente. Para quem não assistiu, o vídeo continua disponível no canal do Youtube da Semar, e o e-mail [email protected] está disponível para tirar dúvidas sobre o Edital, com os auditores fiscal ambiental.

Fonte: Governo PI

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