AMARANTE

PIAUÍ

MPPI articula audiência para discutir sobre atuação do Serviço de Verificação de Óbitos do Piauí

Avatar

Publicado em

PIAUÍ


Na manhã desta terça-feira (23/03), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu audiência para debater sobre a atuação do Serviço de Verificação de Óbitos do Piauí. A reunião contou com a presença de representantes do departamento de Polícia Técnico Científica, do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), da Polícia Civil, do Instituto de Criminalística e do Instituto de Medicina Legal (IML).

Para iniciar a audiência, o promotor de Justiça Eny Pontes relatou os atrasos no recolhimento e liberação de corpos, destacando que o problema se agrava durante a pandemia. Em seguida, Antônio Nunes, do departamento de Polícia Técnico Científica, relatou que com o incremento do custeio após resolução do Ministério da Saúde, o SVO deve funcionar de modo ininterrupto tanto na recepção quanto na liberação dos corpos. Além disso, o Serviço também deve ter um veículo, uma vez que o IML é constantemente cobrado pelo transporte de corpos de óbitos naturais que não são atribuições do instituto.

Leia Também:  Explosão deixa mecânico com quase 100% do corpo queimado no Piauí

“Em 2014, o SVO utilizava um rabecão cedido pela FMS. Após o fim do contrato, paramos de efetuar o serviço e já realizamos diversos requerimentos à SESAPI para que um veículo fosse adquirido. Nossos insumos são fornecidos pelo Hospital Getúlio Vargas, já que o SVO não é ordenador de despesa e deveria receber uma verba de custeio de R$ 50.000 mensais do Ministério da Saúde, porém nunca recebemos efetivamente”, pontuou Jerúsia Ibiapina, representante do SVO.

Durante a audiência, também foi debatido sobre portaria do Ministério da Saúde no valor de R$ 5 milhões para aquisição exclusiva de equipamentos ao SVO. Para isso, um plano de ação, bem como de aditivo solicitando equipamentos, foram enviados à SESAPI, que tem o prazo de um ano para operacionalizar toda a compra de equipamentos. Um dos encaminhamentos da reunião foi que o SVO disponibilize esses documentos ao MP.

Outra pauta debatida foi a equipe do SVO que conta com quatro médicos patologistas e quatro técnicos. No entanto, uma das médicas efetivas entrará em licença maternidade, restando apenas três em atividade. Apenas a recepção, que é um serviço realizado pelos técnicos, funciona de forma ininterrupta, pois o plantão dos médicos é das 7 às 19h. A contratação de patologistas e motoristas prestadores de serviço foi sugerida e o outro encaminhamento definido na audiência foi que a 12ª PJ requisite uma lista dos médicos patologistas em atuação no estado ao Conselho Regional de Medicina.

Leia Também:  Wellington Dias defende apoio a agricultores familiares para aquecer economia

COMENTE ABAIXO:
Avatar

Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

PIAUÍ

Secretária do Meio Ambiente realiza live de apresentação do ICMS Ecológico 2021

Avatar

Publicados

em


A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, apresentou, nesta segunda-feira (12), por meio de uma live, o ICMS Ecológico 2021. O evento contou com a presença do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Delano Câmara; da coordenadora da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (Cadam), Adriana Sá; do presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos (APPM), Paulo César Moraes e do procurador chefe do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Lívio Bonfim.

“O ICMS ecológico é um artifício para premiar os municípios que realizam boas ações de gestão ambiental. É importante dizer que os critérios estabelecidos seguem o plano nacional de meio ambiente, na política nacional de meio ambiente e o no que reza a Constituição Federal sobre a responsabilidade dos órgãos federativos com relação à proteção ambiental”, explicou Sádia Castro.

Nove critérios são estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -Semar, através do ICMS Ecológico, que classifica o município com o selo A, B ou C. “O município que conseguir cumprir 6 critérios estabelecidos, é contemplado com o selo A. Se quatro critérios forem cumpridos, a cidade será contemplada com o selo B, mas se o município conseguiu atingir apenas três critérios, ele receberá o selo C”, informou a secretária.

Leia Também:  Seca no Piauí vai continuar até janeiro de 2014

De modo geral, os critérios estão relacionados à redução de queimadas e desmatamento, vem como gestão de resíduos sólidos, proteção dos mananciais e a criação da legislação ambiental.

A live foi vista por 186 pessoas, que estão entre prefeitos e secretários municipais do meio ambiente. Para quem não assistiu, o vídeo continua disponível no canal do Youtube da Semar, e o e-mail [email protected] está disponível para tirar dúvidas sobre o Edital, com os auditores fiscal ambiental.

Fonte: Governo PI

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA