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MPPI acompanha a ampliação da vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio das 28ª Promotoria e da 33º Promotoria de Justiça de Teresina, ambas especializadas na defesa da pessoa com deficiência e do idoso, e com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), órgão auxiliar do MPPI, acompanha a ampliação da vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários, que terá início neste sábado (8), em Teresina, por meio dos postos drive thru de vacinação.

As promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Janaína Rose, titulares das 28ª Promotoria e da 33º Promotoria de Justiça de Teresina, respectivamente, estabeleceram contato com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), nesta sexta-feira(7), a fim de intensificar a divulgação da ampliação da vacinação.

Os públicos prioritários que poderão receber a vacina contra a covid-19 neste sábado (8) são: pessoas com deficiência permanente (58 e 59 anos); pessoas com transtorno do espectro do autismo (a partir de 18 anos); pessoas com Síndrome de Down (a partir de 18 anos); pessoas com paralisia cerebral (a partir dos 18 anos) e gestantes/puérperas com comorbidade (a partir dos 18 anos).

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A programação da vacinação que será realizada na segunda-feira (10) também foi alterada e o público alvo ampliado. Poderão se vacinar: pessoas com deficiência permanente entre 55 e 57 anos, pessoas com transtorno do espectro autista (a partir de 18 anos) e pessoas com paralisia cerebral (a partir de 18 anos).

Como ação de apoio à divulgação da ampliação, o MPPI também encaminhará a nova nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), que vale para o todo o Estado, aos promotores de Justiça do Piauí para que seja realizado o acompanhamento da implementação das orientações da nota técnica.

A nota informa que as pessoas com deficiência permanente serão vacinados independentemente de serem cadastrados no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Basta levar o laudo que comprove sua deficiência.

Locais de vacinação drive thru:

  • Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga (CEU-Norte)
  • Terminal de Integração Buenos Aires
  • Terminal de Integração Zoobotânico
  • Terminal de Integração Bela Vista
  • Terminal de Integração Livramento
  • Teresina Shopping
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Documentos necessários:

  • Documento de identificação com foto e data de nascimento
  • CPF ou Cartão Nacional do SUS
  • Comprovante de Residência em Teresina
  • Laudo que comprove a deficiência/ transtorno (deficientes, transtorno autista, paralisia cerebral, Síndrome de Down)
  • Cartão da gestante, laudo médico que indique comorbidade (gestante)
  • Certidão de nascimento do bebê ou declaração de nascido vivo, laudo médico que indique comorbidade (puérpera)

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Governador trata sobre melhorias no sistema prisional com presidente do TJ

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O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta quinta-feira (24), no Palácio de Karnak, com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Ribamar Oliveira, e o secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson. Na ocasião, trataram sobre melhorias no sistema prisional do Piauí.

A pretensão do chefe do executivo estadual é dar um passo a mais na política de integração para a implementação de um novo modelo na área da segurança. “Temos, de um lado, o crime organizado e, do outro, crimes intermediários e de baixo risco, que precisam estar separados. Queremos uma pactuação entre os poderes para que possamos implementar o sistema de classificação por risco, que dá resultados em diversas regiões do mundo. Estamos ainda criando a Força Integrada de Segurança do Piauí e os próximos passos devem ser a Força Nordeste e a Força Brasil, para que possamos ter um plano estratégico para reduzir a violência em todo o país”, afirmou Wellington Dias.

Segundo o presidente do TJ, a quantidade de vagas nos presídios precisa ser debatida. “Existe um programa de desenvolvimento da ONU para a garantia dos diretos humanos e isso passa pelas vagas nos presídios. Quando as vagas inexistem, aumenta a concentração de detentos, o que viola, em tese, os direitos humanos e a dignidade da pessoa. O Piauí e o Brasil todo precisam de mais vagas em presídios. O governador já se debruçou sobre essa questão, já esteve em Brasília tratando sobre a problemática e viemos acompanhar o trabalho para a liberação de verbas para a construção de mais presídios”, disse Ribamar Oliveira.

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Fonte: Governo PI

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