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MP reinstitui dispensa de licitação para compras relacionadas à covid

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As compras de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 poderão voltar a ser feitas com dispensa de licitação.

A flexibilização das regras consta da Medida Provisória (MP) 1.047, sancionada hoje (4) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre os bens abrangidos pelas regras simplificadas, estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais. De acordo com a MP, bens usados podem ser adquiridos sem necessidade de licitação, desde que o fornecedor se responsabilize pelas condições de uso e funcionamento.

Segundo o Palácio do Planalto, a maior parte das medidas restabelecidas pela MP constava das leis 13.979 e 14.065, de 2020, que haviam expirado em 31 de dezembro do ano passado. Caberá ao Ministério da Saúde editar um ato definindo o prazo de vigência das condições excepcionais de contratação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida provisória permitirá garantir que bens, serviços e insumos usados no combate à pandemia cheguem de forma mais rápida à população, promovendo o combate à situação de emergência sanitária e ajudando a recuperar a economia. A pasta informou que a MP não tem impacto sobre as contas públicas, porque se trata apenas da adaptação das rotinas internas de órgãos federais e de entidades.

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“O governo prevê a racionalização das compras, com minimização de custos – administrativos e financeiros – bem como a mitigação de esforços operacionais por cada órgão e entidade na garantia do atendimento à população, sem afastar o adequado processo administrativo, as justificativas para alocação dos recursos e a transparência ativa de todas as compras de governo”, destacou o Ministério da Economia no comunicado.

Edição: Nádia Franco

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Custo da cesta básica aumenta em 15 capitais em abril

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O custo médio da cesta básica de alimentos aumentou em 15 cidades e diminuiu em outras duas, entre março e abril de 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em 17 capitais.

As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,02%), João Pessoa (2,41%), Vitória (2,36%) e Recife (2,21%). As capitais onde ocorreram as quedas foram Belém (-1,92%) e Salvador (-0,81%).

A cesta mais cara foi a de Florianópolis (R$ 634,53), seguida pelas de São Paulo (R$ 632,61), Porto Alegre (R$ 626,11) e Rio de Janeiro (R$ 622,04). As cidades em que a cesta teve menor custo foram Aracaju (R$ 469,66) e Salvador (R$ 457,56).

Em 12 meses – comparando o custo em abril de 2020 e abril deste ano -, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as capitais que fazem parte do levantamento. As maiores taxas foram observadas em Brasília (24,65%), Florianópolis (21,14%), Porto Alegre (18,80%) e em Campo Grande (18,27%).

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No acumulado dos quatro meses de 2021, as capitais com as maiores altas foram Curitiba (8%), Natal (4,24%), Aracaju (3,64%), João Pessoa (3,13%) e Florianópolis (3,08%). A principal queda, no mesmo período, foi de 4,49%, em Salvador.

Com base na cesta mais cara que, no mês de abril, foi a de Florianópolis, o DIEESE estimou que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.330,69, valor que corresponde a 4,85 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00. O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.

Em março, quando a cesta mais cara também foi a de Florianópolis, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.315,74 ou 4,83 vezes o piso em vigor.

Levando em conta as 17 capitais, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta, em abril, ficou em 110 horas e 38 minutos, maior do que em março, quando foi de 109 horas e 18 minutos.

Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (7,5%), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em abril, na média, 54,36% do salário-mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em março, o percentual foi de 53,71%.

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Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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