AMARANTE

PIAUÍ

Ministério Público do Estado do Piauí apura irregularidades na vacinação contra a Covid-19

Avatar

Publicado em

PIAUÍ


O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, titularizada pelo Promotor Eny Marcos Vieira Pontes instaurou Inquérito Civil Público a fim de investigar irregularidades na vacinação contra a COVID-19, sob responsabilidade da Fundação Municipal de Teresina – FMS, a partir de Relatório de fiscalização enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

No documento, produzido pela Divisão de Fiscalização da Saúde do TCE/PI – DFESP2, foram constatados indícios de, pelo menos, 2.778 vacinados sob a prática de “furar a fila” dos grupos prioritários. Identificou-se, também, usuários vacinados na categoria “Trabalhadores da Saúde” sem possuírem registro ativo no respectivo conselho de classe, a exemplo de médicos, fisioterapeutas, cirurgiões-dentistas e psicólogos, e/ou realizando atividades sem qualquer relação com a área da saúde.

Através do cruzamento de dados dos vacinados com as folhas de pagamento do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário Estadual, bem como do Poder Legislativo Municipal, identificou-se possíveis irregularidades quanto a servidores que receberam a vacina sem que exercessem cargos ou funções na área da saúde, ou sem que tivessem estreita relação com o combate à Pandemia.

Leia Também:  Duplicação da BR-343 recebe sistema de drenagem de água

Em trâmite na 29ª Promotoria de Justiça, que integra o Núcleo de Defesa da Saúde do MPPI, o Inquérito Civil Público visa a apurar responsabilidades, especialmente dos gestores públicos responsáveis, bem como, individualmente, de cada vacinado em situação irregular, para posterior ajuizamento da medida judicial cabível na seara cível e/ou criminal.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

PIAUÍ

MPPI acompanha a ampliação da vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários

Avatar

Publicados

em


O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio das 28ª Promotoria e da 33º Promotoria de Justiça de Teresina, ambas especializadas na defesa da pessoa com deficiência e do idoso, e com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), órgão auxiliar do MPPI, acompanha a ampliação da vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários, que terá início neste sábado (8), em Teresina, por meio dos postos drive thru de vacinação.

As promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Janaína Rose, titulares das 28ª Promotoria e da 33º Promotoria de Justiça de Teresina, respectivamente, estabeleceram contato com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), nesta sexta-feira(7), a fim de intensificar a divulgação da ampliação da vacinação.

Os públicos prioritários que poderão receber a vacina contra a covid-19 neste sábado (8) são: pessoas com deficiência permanente (58 e 59 anos); pessoas com transtorno do espectro do autismo (a partir de 18 anos); pessoas com Síndrome de Down (a partir de 18 anos); pessoas com paralisia cerebral (a partir dos 18 anos) e gestantes/puérperas com comorbidade (a partir dos 18 anos).

Leia Também:  Secult inicia pagamento do auxílio emergencial aos artistas nesta semana

A programação da vacinação que será realizada na segunda-feira (10) também foi alterada e o público alvo ampliado. Poderão se vacinar: pessoas com deficiência permanente entre 55 e 57 anos, pessoas com transtorno do espectro autista (a partir de 18 anos) e pessoas com paralisia cerebral (a partir de 18 anos).

Como ação de apoio à divulgação da ampliação, o MPPI também encaminhará a nova nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), que vale para o todo o Estado, aos promotores de Justiça do Piauí para que seja realizado o acompanhamento da implementação das orientações da nota técnica.

A nota informa que as pessoas com deficiência permanente serão vacinados independentemente de serem cadastrados no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Basta levar o laudo que comprove sua deficiência.

Locais de vacinação drive thru:

  • Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga (CEU-Norte)
  • Terminal de Integração Buenos Aires
  • Terminal de Integração Zoobotânico
  • Terminal de Integração Bela Vista
  • Terminal de Integração Livramento
  • Teresina Shopping
Leia Também:  Estudantes da Uespi desenvolvem projeto de extensão para organizar finanças pessoais

Documentos necessários:

  • Documento de identificação com foto e data de nascimento
  • CPF ou Cartão Nacional do SUS
  • Comprovante de Residência em Teresina
  • Laudo que comprove a deficiência/ transtorno (deficientes, transtorno autista, paralisia cerebral, Síndrome de Down)
  • Cartão da gestante, laudo médico que indique comorbidade (gestante)
  • Certidão de nascimento do bebê ou declaração de nascido vivo, laudo médico que indique comorbidade (puérpera)

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA