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Modelos de Fomento à Agricultura Familiar

Edição e postagem: José Augusto Oliveira, em 11-11-2015 08:32 | Última modificação: 11-11-2015 08:32
Hospital de Olhos

É na zona rural que se encontra a maior densidade de pobres da população brasileira. Em 2010, cerca de 8,5% das pessoas viviam em estado de extrema pobreza no País – 5,4% da população urbana e 25,5% da população rural. Ou seja, fora das cidades, um quarto dos brasileiros vive na miséria.

Um dos aspectos que visam reverter essa situação é a agricultura familiar, que vem ganhando espaço na agenda social e econômica do Brasil. Em períodos recentes, foram criadas políticas governamentais específicas para esse público, que vive e trabalha em áreas pequenas, e que organiza sua produção com mão de obra da própria família.

O Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV-EAESP, sob a coordenação de Mario Aquino Alves e Zilma Borges, realizou um levantamento de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, entre os anos de 1996 e 2005, com os objetivos de verificar quais têm sido as políticas mais efetivas e de identificar desafios para os próximos anos.

O estudo registrou os consórcios entre municípios, a estruturação de redes de comercialização conjunta e as formas associativas para a produção integrada como estratégias que ganharam espaço no debate de órgãos públicos, conselhos rurais e agentes de representação de agricultores. Verificou-se a importância da participação de agricultores nas decisões, para que os avanços ocorram e os agricultores possam ter acesso a cadeias de valor mais estruturadas.

Com relação às iniciativas governamentais, foram identificados 41 programas federais, em diversos ministérios, orientados direta ou indiretamente aos agricultores familiares. Foram selecionados 24 deles para a análise, por apresentarem relação direta com a cadeia de valor da agricultura familiar. Verificou-se que, em geral, os programas são orientados para ações de financiamento, comercialização e assistência técnica.

Um dos programas principais é o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), um marco, pois colocou o tema na pauta das políticas públicas no Brasil. Outra iniciativa federal importante é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído em 2003, que visa à compra de produtos de agricultores enquadrados no Pronaf e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Além dos programas federais, governos locais têm desenvolvido iniciativas inovadoras. Em Tupandi, no Rio Grande do Sul, a prefeitura criou um fundo para financiar agricultores, possibilitar a terraplanagem e fornecer telhas para a instalação de empreendimentos. Com isso, a suinocultura na cidade ganhou padrão de produção de alto nível de qualidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura e de Meio Ambiente, do total de produtores familiares do município, 30% produzem suínos e frangos, em regime de integração com as indústrias processadoras de alimentos.

Outro caso analisado foi o do Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola (Prove), desenvolvido no Distrito Federal. Apesar de ter formado mais de 100 agroindústrias familiares e de ter inspirado outros municípios a implantarem políticas similares de verticalização da agricultura familiar, o Prove foi descontinuado. Segundo a maioria dos entrevistados, isso ocorreu após a transição do governo do Distrito Federal.

O levantamento realizado pelo Centro de Estudos da FGV-EAESP mostra que há muitas iniciativas políticas inovadoras para estimular a agricultura familiar. O levantamento também identifica desafios, como a formalização e a articulação dos agricultores familiares, a integração das cadeias produtivas e a influência que trocas de gestão de governos podem ter nos programas existentes.

José Augusto S. de Oliveira (Cabeça)
Técnico Agrícola
Especialista em Irrigação e Drenagem
Membro INOVAGRI
Filiado ABID
Colaborador GREENPEACE BRASIL
Diretor Técnico Irrigap – Irrigação Piauí

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