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Maio Amarelo quer conscientizar sociedade sobre perigos no trânsito

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O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deu início, hoje (3), à campanha Maio Amarelo. Com o mote “No Trânsito, sua responsabilidade salva vidas”, a iniciativa visa a conscientizar a população sobre os cuidados necessários para que o país consiga reduzir os números de acidentes e de mortes nas estradas brasileiras.

Criada em 2014, a campanha é realizada anualmente, sempre durante o mês de maio – em alusão ao 11 de maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a realização da Década de Ação para a Segurança no Trânsito.

Devido às restrições da pandemia da covid-19, este ano as ações programadas acontecerão digitalmente. Entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito e demais órgãos de governo, empresas, entidades de classe e organizações da sociedade civil interessadas podem contribuir para reforçar as campanhas educativas e de fiscalização que tratam do papel que cada um tem a desempenhar em prol de um trânsito mais seguro.

“É um momento importante para todo o país para a gente refletir e abordar um dos temas mais relevantes da nossa sociedade, que é a redução do número de mortes e de lesões graves no trânsito”, declarou o secretário nacional de Transportes, Marcello da Costa Vieira, comparando o total de pessoas mortas ou vítimas de acidentes viários ao longo da última década aos óbitos decorrentes da covid-19 no Brasil.

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De acordo com Vieira, ao longo da última década, o Brasil conseguiu reverter a tendência ao aumento do número de óbitos nas estradas, reduzindo em cerca de 30% o total de casos registrados no último ano em comparação a 2011. Ainda assim, o Brasil registra, em média, 30 mil mortes por ano.

“Se formos comparar, na França, anualmente, cerca de 3 mil pessoas perdem a vida no trânsito. Se lá este número é inaceitável, imaginem aqui, no Brasil, mesmo que observadas as dimensões do nosso país”, acrescentou Vieira, reconhecendo que o país ainda tem muito a fazer nesta segunda década de segurança no trânsito.

“Só alcançaremos o sucesso que desejamos e que merecemos se tivermos uma divisão de responsabilidades, se nossa sociedade, se todas as entidades, entenderem que cada uma delas tem um papel fundamental na perseguição desses objetivos. Temos que tirar este peso enorme das costas do governo federal e do Denatran sozinhos.”

A íntegra do evento de lançamento do Maio Amarelo está disponível no canal do Ministério da Infraestrutura no Youtube.

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Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), por 276 votos a 90, o Projeto de Lei (PL) 886/21 que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários, conhecido como free-flow. A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado em março, vai agora à sanção presidencial.

O sistema free-flow funciona por meio de equipamentos de identificação e classificação veicular capazes de verificar, nos locais onde estejam instalados, quais são os veículos que por ali passam e quais as características. Com isso, não é necessário que o motorista tenha que parar na praça de pedágio para efetuar o pagamento da tarifa.

De acordo com o projeto a adoção desse sistema vai possibilitar o pagamentos de tarifas que “guardem maior proporcionalidade com o trecho da via efetivamente utilizado”. Pela proposta, caberá ao Poder executivo regulamentar esse tipo de sistema.

“O Contran [Conselho Nacional de Trânsito] estabelecerá os meios técnicos, de uso obrigatório, para garantir a identificação dos veículos que transitarem por rodovias e vias urbanas com cobrança de uso pelo sistema de livre passagem”, diz o projeto.

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O novo sistema valerá para os novos contratos de concessão de rodovias. Para os contratos de concessão em curso nos quais não seja possível implementar o sistema de livre passagem, a regulamentação deverá prever a possibilidade de celebração de termo aditivo para viabilizar a concessão de benefícios tarifários a usuários frequentes.

O projeto modifica ainda a Lei 10.233/01, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, para prever que o sistema de cobrança do pedágio seja proporcional ao trecho da via efetivamente utilizado.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Geral

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