AMARANTE

SAÚDE

Justiça restringe decreto que priorizava grupos no Rio de Janeiro

Avatar

Publicado em

SAÚDE


A Justiça do Rio limitou parte do decreto do governador em exercício, Claudio Castro, que priorizava os profissionais da área de segurança e os profissionais da educação do Estado na imunização contra a covid-19. A norma, editada no dia 30 de março acaba atrasando a vacinação de pessoas com comorbidades e deficiência física. A decisão é do juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara de Fazenda Pública, que deferiu em parte os pedidos feitos em ação civil pública pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Rio.  

Na decisão, o magistrado escreveu   que apenas os profissionais da área de segurança que atuam diretamente no combate à pandemia de covid-19 integrarão, de maneira supletiva, o grupo prioritário de imunização. Estabelecido pelo decreto estadual nº 47.547/2021. O documento incluía profissionais da área de segurança, além de guardas municipais e a Defesa Civil, e os profissionais da educação como prioritários no plano de imunização contra o coronavírus. 

O magistrado destacou que é preciso respeitar de forma rigorosa a ordem apresentada pela nota técnica do Ministério da Saúde sobre a imunização das forças de segurança. “Entre os profissionais contemplados estão os trabalhadores envolvidos no atendimento e transporte de pacientes, os que atuam diretamente nas ações de vacinação e os que têm contato direto e constante com a população, como os envolvidos em ações de vigilância das medidas de distanciamento social”.

Leia Também:  Covid-19: mortes ultrapassam 264 mil e casos chegam a quase 11 milhões

Educação de fora

O juiz Wladimir Hungria também suspendeu, na decisão, “o artigo 4º do decreto, que incluía, sem apresentar subgrupos e de maneira genérica, trabalhadores da área de educação nas campanhas de vacinação a partir da segunda quinzena de abril”.   

As medidas valem até que seja apresentado um cronograma que preveja, de forma planejada, a vacinação dos subgrupos, apresentadas pelo poder público.  

“Em decorrência, a priori, a vacinação concomitante de determinados grupos não significa a exclusão de outros grupos prioritários, mas sim o pleno exercício do poder discricionários do Estado na difícil tarefa de disponibilizar, dada a escassez, a vacinação a grupos que denotem importância na manutenção e funcionamento do mínimo essencial da sociedade organizada, em equilíbrio com os grupos vulneráveis”, disse Hungria, na decisão. 

De acordo com os autores da ação, o Calendário Único da Vacinação contra a covid-19, criado a partir do decreto estadual, contrariava as diretrizes técnicas do Plano Nacional de Operacionalização da Imunização, foi feito sem respaldo técnico e científico e atrasava a vacinação de pessoas com comorbidades e com deficiência física.   

Leia Também:  ANS determina que planos cubram novos remédios, exames e cirurgias

O juiz Wladimir Hungria escreveu que o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou, em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a importância de publicar critérios de vacinação por classes e subclasses no Plano de Vacinação respeitando os princípios da informação, publicidade e eficiência. 

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Saúde

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

SAÚDE

Estado do Rio melhora índices epidemiológicos da covid-19

Avatar

Publicados

em


A situação da pandemia de covid-19 regrediu no Estado do Rio de Janeiro, que deixa a Bandeira Roxa (risco muito alto de disseminação) e entra na Bandeira Vermelha (risco alto), o que aponta para uma melhora nos parâmetros epidemiológicos. É o que mostra a 26ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira, (16) pela Secretaria de Estado de Saúde.

Esse movimento é percebido na região serrana. As regiões do Médio Paraíba, Centro-Sul, Baixada Litorânea, Noroeste, Norte, Baía de Ilha Grande e região metropolitana II (inclui sete municípios: Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim e Tanguá), permanecem com Bandeira Vermelha.  A região metropolitana I, que tem a capital e os municípios da Baixada Fluminense, é a única do estado que permanece com Bandeira Roxa, que indica risco muito alto de contrair a doença. A análise compara a semana epidemiológica 13 (28 de março a 4 de abril) com a 11 (14 de março a 21 de março) de 2021.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).  

Leia Também:  Covid-19: Brasil registra 51 mil casos e 842 mortes em 24 horas

Aumento de óbitos

O Estado do Rio de Janeiro apresentou aumento de 38% no número de óbitos e uma redução de 13% nos casos de internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG)  na comparação entre as semanas epidemiológicas analisadas. 

As taxas de ocupação de leitos no estado, nesta sexta-feira (16), estão em 69,6% para leitos de enfermaria e 88% para UTI. Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada região.

Redução de mortes entre idosos

Entre janeiro e março deste ano, as internações e os óbitos de idosos acima de 80 anos diminuíram. Segundo o levantamento da Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS), as reduções relativas ao período chegam a 49% nas internações e a 44% nos óbitos decorrentes de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) de pacientes acima de 90 anos. Já em relação a idosos com mais de 80 anos, as quedas são de 22% para mortes e 33% para hospitalização. A comparação foi feita entre os meses de janeiro e março, considerando as semanas epidemiológicas 01 a 04 (3 a 30 de janeiro), e 9 a 12 (28 de fevereiro a 27 de março). A principal hipótese é que o início da vacinação para essa faixa etária tenha causado a redução.

Leia Também:  Agência Brasil explica: portabilidade de planos de saúde

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA