O ex-presidente Lula teve concedido um pedido de habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4) e deverá ganhar liberdade ainda neste domingo (8). A informação é do jornal Folha de São Paulo.
A decisão, que suspendeu a execução da pena, é do desembargador de plantão, Rogério Favreto. Ele considerou que a prisão do ex-presidente o impede de exercer seus direitos como pré-candidato à Presidência da República.
“E, no estágio atual, a ilegal e inconstitucional execução provisória da pena imposta ao ex-Presidente Lula não pode lhe cassar os seus direitos políticos, tampouco restringir o direito aos atos inerentes à condição de pré-candidato ao cargo de Presidente da República”, afirmou.
Lula está preso desde o dia 6 de abril, em cumprimento de uma pena de 12 anos e um mês por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
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