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Praticantes de assédio a mulheres na Argentina serão punidos com multa

Edição e postagem: Denison Duarte, em 08-12-2016 19:27 | Última modificação: 08-12-2016 19:27
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Assédio na Argentina – Uma norma foi aprovada na Argentina pela Legislatura de Buenos Aires passa a compreender como assédio sexual todos os “comentários sexuais diretos ou indiretos ao corpo, fotografias e gravações de partes íntimas sem o consentimento, contato ffísico impróprio ou não consensual, perseguição, masturbação e exibiionismo.

Como penalidade, o praticante do assédio sexual às mulheres nas ruas da capital Buenos Aires será punido com multa de até mil pesos, o que corresponde a aproximadamente R$ 212,00.

Na capital argentina, a estimativa é que 97% das mulheres já tenham sido vítimas de assédio sexual nas ruas. A informação é do Primeiro Índice Nacional de Violência Machista.

Dados do órgão apontam que a cada 30 horas uma mulher é morta por violência sexual, segundo organizações não-governamentais locais.

Assédio na Argentina | Violência já fez quase 200 vítimas fatais em 2016

Este ano, a violência doméstica fez 175 vítimas fatais na Argentina. Para o parlamentar Pablo Ferreyra, que é o relator da norma, o assédio de rua é “qualquer ato que afete a dignidade e o direito à integridade física e moral da mulher.

“Todos têm o direito de circular livremente e com a confiança de que não serão violados, e independentemente do contexto, idade, hora do dia ou a vestimenta, os direitos humanos não dependem nem podem ser suspensos por detalhes do ambiente”, escreveu Ferreyra.

A forma de punição ainda não foi divulgada e nem como será a fiscalização nas ruas.

Com informações do site Brasileiros

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