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Iniciativa do grupo Infra Women vai analisar índices de igualdade de gênero nas PPPs do Piauí

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A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) divulgou os parâmetros do Índice de Igualdade de Gênero (IIG), que será aplicado às concessionárias de serviços públicos no Piauí. O IIG faz parte do protocolo de intenções assinado no fim de 2020 entre o governador Wellington Dias e o Infra Women Brazil (IWB), grupo sem fins lucrativos dedicado à promoção da presença feminina no setor de infraestrutura. O convênio visa a desenvolver ações que apoiem e incentivem a inclusão e qualificação profissional de mulheres no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP) do Estado.

O incentivo à presença de mulheres no mercado de trabalho é fundamental para diminuir a desigualdade de gênero e gerar benefícios de longo prazo para a sociedade e a economia. De acordo com dados da Pnad e IBGE, as mulheres correspondem a maior parte da população fora da força de trabalho (entre trabalhos formais e informais) em todas as regiões do país, o equivalente a 64,7% dos inativos na média nacional. Entre a população desempregada, elas também são maioria: 53,8%. O índice de ocupação dos homens foi estimado em 65%, enquanto o das mulheres ficou em 46,2%.

“O índice é uma proposta inovadora para engajar concessionárias de serviços públicos que queiram aderir à temática da inclusão de gênero. Com ele, vamos identificar as melhores práticas para a construção de políticas e implementação de medidas que contribuirão para reduzir as desigualdades existentes, especialmente, no setor de infraestrutura”, explica a superintendente da Suparc, Viviane Moura. O próprio órgão estadual já coloca em prática esse princípio: as mulheres representam cerca de 70% dos profissionais da Suparc.

O objetivo do IIG é ampliar a percepção da sociedade sobre empresas que trabalham a igualdade de gênero, destacando o nível de compromisso e transparência, além de evidenciar a relação entre a igualdade de gênero e os resultados econômicos e financeiros das empresas. O documento também servirá de referência no mercado para análise comparativa da performance das empresas, estimulando uma competição positiva.

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Para Dalva Fernandes, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí (OAB-PI), essa ação é de grande importância, pois, embora sejam mais da metade da população brasileira, as mulheres têm uma participação menor no mercado de trabalho do que deveria ser. Precisamos verdadeiramente incluí-las. Então é importante esse trabalho das PPPs de estarem inseridas no mercado para que tenham oportunidade de crescimento. É um avanço ter mulheres à frente. Temos uma expressão muito grande, que é a Viviane Moura, à frente da superintendência com um projeto premiado pela ONU. Estamos caminhando para cumprir as regras da ONU Mulher, onde fala que devemos ter participação de pelo menos 50%”, considera a advogada.

Já Joseane Borges, gerente de enfrentamento à LGBTfobia do Governo do Estado, acredita que a inclusão de mulheres transexuais e travestis também é um ponto importante neste momento. “Esse programa de PPP do Piauí é muito importante porque a questão do gênero não trata só de mulher cis. Quando falamos em gênero, temos que falar de todos os segmentos dentro dele. Existem mulheres trans, lésbicas e bissexuais. Sabemos que ainda vivemos em um país em que a população de travestis e transexuais é muito excluída. No Piauí, temos boas iniciativas onde o controle social trouxe sensibilidade ao governo e políticas públicas nesse sentido. Mas ainda há uma grande necessidade de incluir mulheres. As travestis e transexuais devem se sentir cidadãs porque não têm acesso ao mercado de trabalho pelo simples fato de serem elas mesmas. E essa é nossa luta enquanto gestão, de inserir os mais diversos segmentos dentro de todos os mecanismos do Governo do Estado, que tem sensibilidade com relação aos direitos humanos. Por isso que estamos unindo forças para fazer do Piauí um território livre do preconceito e da discriminação”, ressalta a gerente.

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Índice Igualdade de Gênero

O IIG vai verificar se as empresas possuem políticas como diagnóstico interno sociodemográfico com foco no tema proposto; comprometimento com a construção de uma cultura de igualdade de gênero no mercado de trabalho; modelo ativo de contratação de profissionais mulheres; programas capacitação, interna e externa, da profissional mulher; retenção de talentos femininos; e ainda ações internas voltadas para a construção de um plano de carreira e estímulo à ascensão de profissionais de mulheres.

A parceria inédita no país firmada entre o Governo do Piauí e o IWB possibilitará a revisão do marco regulatório estadual para inclusão de regras que fortaleçam a participação de mulheres no setor de infraestrutura e no desenho de novos projetos de parcerias. Além disso, também está previsto o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações técnicas e científicas.

“Queremos destacar a importância de oferecer as mesmas oportunidades para mulheres e homens no mercado de trabalho. O protocolo com o Piauí faz parte de um projeto piloto, mas a iniciativa seguirá incluindo outras empresas e expandindo o trabalho, avaliando várias concessionárias sobre essa mesma ótica”, afirma Isadora Cohen, presidente do Infra Women Brazil. Fundado em 2020, o IWB reúne mais de 200 membros dos mais diversos setores do segmento de infraestrutura.

As empresas que queiram adotar o Índice Igualdade de Gênero podem acessar o documento aqui.

Fonte: Governo PI

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MPPI acompanha a ampliação da vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio das 28ª Promotoria e da 33º Promotoria de Justiça de Teresina, ambas especializadas na defesa da pessoa com deficiência e do idoso, e com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), órgão auxiliar do MPPI, acompanha a ampliação da vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários, que terá início neste sábado (8), em Teresina, por meio dos postos drive thru de vacinação.

As promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Janaína Rose, titulares das 28ª Promotoria e da 33º Promotoria de Justiça de Teresina, respectivamente, estabeleceram contato com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), nesta sexta-feira(7), a fim de intensificar a divulgação da ampliação da vacinação.

Os públicos prioritários que poderão receber a vacina contra a covid-19 neste sábado (8) são: pessoas com deficiência permanente (58 e 59 anos); pessoas com transtorno do espectro do autismo (a partir de 18 anos); pessoas com Síndrome de Down (a partir de 18 anos); pessoas com paralisia cerebral (a partir dos 18 anos) e gestantes/puérperas com comorbidade (a partir dos 18 anos).

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A programação da vacinação que será realizada na segunda-feira (10) também foi alterada e o público alvo ampliado. Poderão se vacinar: pessoas com deficiência permanente entre 55 e 57 anos, pessoas com transtorno do espectro autista (a partir de 18 anos) e pessoas com paralisia cerebral (a partir de 18 anos).

Como ação de apoio à divulgação da ampliação, o MPPI também encaminhará a nova nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), que vale para o todo o Estado, aos promotores de Justiça do Piauí para que seja realizado o acompanhamento da implementação das orientações da nota técnica.

A nota informa que as pessoas com deficiência permanente serão vacinados independentemente de serem cadastrados no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Basta levar o laudo que comprove sua deficiência.

Locais de vacinação drive thru:

  • Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga (CEU-Norte)
  • Terminal de Integração Buenos Aires
  • Terminal de Integração Zoobotânico
  • Terminal de Integração Bela Vista
  • Terminal de Integração Livramento
  • Teresina Shopping
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Documentos necessários:

  • Documento de identificação com foto e data de nascimento
  • CPF ou Cartão Nacional do SUS
  • Comprovante de Residência em Teresina
  • Laudo que comprove a deficiência/ transtorno (deficientes, transtorno autista, paralisia cerebral, Síndrome de Down)
  • Cartão da gestante, laudo médico que indique comorbidade (gestante)
  • Certidão de nascimento do bebê ou declaração de nascido vivo, laudo médico que indique comorbidade (puérpera)

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