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Guedes nega pressão política para trocar secretários

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Minutos depois de confirmar a substituição de três secretários e uma assessora especial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que a troca tenha ocorrido por pressões políticas. Em entrevista na portaria do ministério, ele disse que as trocas representaram um remanejamento após avaliações periódicas da equipe.

“Não há problema pessoal com ninguém. Não houve nenhuma pressão política para se fazer esse movimento”, declarou Guedes, acompanhado pelo novo secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, e pelo antigo titular do cargo, Waldery Rodrigues, que virou assessor especial do gabinete do ministro.

De acordo com Guedes, os cargos no ministério serão periodicamente trocados, dependendo tanto do desempenho dos titulares como de eventuais convites recebidos para cargos no exterior. “Vamos fazer outras adaptações. Tem gente nossa sendo convidada para trabalhar lá fora”, disse. A secretária especial do Programa Piloto de Investimentos, Martha Seillier, deve assumir um cargo em breve no Banco Mundial.

O ministro negou desavenças na equipe, mas admitiu que, durante a discussão em torno da sanção do Orçamento de 2021, “muitas pessoas da equipe foram desgastadas”. “Os políticos têm mais interesse de conversar com quem oferece mais alternativas sobre Orçamento. O Tesouro Nacional e a Secretaria de Fazenda são os que mais apanham, por terem de dizer não e segurar o caixa”, justificou.

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Apesar do desgaste, Guedes reafirmou ter escolhido uma equipe competente. “Essa decisão não significa que tem um ministro demitindo alguém competente, leal e responsável”, declarou. “Foram tantos combates que estamos ligados. O que está acontecendo agora é um remanejamento da equipe. Somos companheiros e estamos no combate com o presidente Bolsonaro à frente. E às vezes tem remanejamento.”

Vacina

Guedes citou o comprometimento do governo com o combate à pandemia e a responsabilidade fiscal. Segundo ele, esses princípios norteiam o trabalho da pasta. “É o espírito que une todo time”, enfatizou. Na avaliação dele, o Brasil atravessará a crise econômica e de saúde, enquanto avançará com a agenda de reformas em 2021.

O ministro pediu desculpas por um comentário feito numa reunião do Conselho de Saúde Complementar hoje cedo, em que afirmou que o novo coronavírus foi inventado pela China e que a CoronaVac, vacina desenvolvida pelo país asiático em parceria com o Instituto Butantan, é “menos efetiva” que a vacina norte-americana.

“Usei uma imagem infeliz. Somos muito gratos à China por nos ter enviado a vacina”, declarou. O ministro disse que estava se referindo à importância do setor privado nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. “Quis dizer: ‘Olha, uma economia de mercado forte consegue produzir uma resposta a algo que vem de fora.’”

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Emprego

Segundo o ministro, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de março, que será divulgado amanhã (28), revelará que o país continua criando empregos, apesar do agravamento da pandemia. “Teve uma volta forte da pandemia. Pois bem, continuamos criando empregos. Estávamos sem saber se iria haver criação líquida de empregos ou destruição de empregos [em março]”, disse.

Guedes citou medidas recentes, como a recriação do auxílio emergencial, para dizer que o governo está cuidando dos trabalhadores informais durante a pandemia. Ele voltou a prometer a renovação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), programa que fornece crédito emergencial a juros baixos a pequenos negócios afetados pela pandemia. “Todos os programas que deram certo estamos renovando”, declarou.

Edição: Fábio Massalli

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Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de entrega da Declaração do IR

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril, que estendia o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho. O veto será publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU), mas poderá ser derrubado pelo Congresso Nacional. O presidente acatou recomendação da equipe econômica para não estender o prazo. 

Segundo o governo, apesar de “meritória”, a prorrogação do prazo contrariava o interesse público porque seria o terceiro adiamento consecutivo da entrega da declaração este ano. Uma nova postergação, de acordo com a equipe econômica, poderia afetar o fluxo de caixa do governo, prejudicando a arrecadação da União, dos estados e dos municípios, já que impactaria no repasse dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

“Desse modo, a proposta foi objeto de veto por causar um desequilíbrio do fluxo de recursos, o que poderia afetar a possibilidade de manter as restituições para os contribuintes, além de comprometer a arrecadação dos entes federativos. Em abril deste ano, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.020/2021 adiando o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda do exercício de 2021, de abril para maio, como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus (covid-19)”, informou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

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Edição: Claudia Felczak

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