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Guedes diz a Brics que vacinas e recuperação econômica são prioridades

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A promoção da vacinação e o avanço da agenda de reformas estruturais para recuperar a economia são prioridades para o governo brasileiro, disse hoje (6) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou da primeira reunião de 2021 dos ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

No encontro, que costuma ser realizado paralelamente à reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), Guedes apresentou informações atualizadas sobre a vacinação contra a covid-19 no Brasil e destacou a importância de parcerias do Brasil com os demais países do Brics.

Na reunião, Guedes mencionou as políticas emergenciais que reduziram o impacto da crise econômica gerada pela pandemia, citando o auxílio emergencial, o programa de redução de jornada e de suspensão de contratos em troca da preservação do emprego e as ações de saúde pública. O ministro afirmou que o Brasil continua empenhado em adotar políticas fiscal e monetária que criem condições para a recuperação sustentada da economia, melhorando o ambiente de negócios e estimulando os investimentos privados.

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Sob a presidência rotativa da Índia, os ministros e presidentes dos Bancos Centrais do Brics debateram a atual conjuntura econômica e as perspectivas de recuperação no período pós-pandemia. Os participantes também discutiram as atividades do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), banco de fomento mantido pelos países do Brics, e defenderam a colaboração em investimentos em infraestrutura, cooperação alfandegária e a reforma de quotas do Fundo Monetário Internacional.

Desenvolvimento

O ministro Paulo Guedes manifestou o apoio do Brasil à Estratégia Geral do NDB entre 2022 e 2026. Para ele, a instituição financeira pode financiar importantes projetos no Brasil e tem potencial para expandir-se, com atuação estratégica em países em desenvolvimento.

Sobre os investimentos em infraestrutura, Guedes disse apoiar o funcionamento de mercados abertos e a crescente participação do setor privado, assim como a aplicação de instrumentos financeiros inovadores. Chamou atenção para o potencial de investimentos em infraestrutura digital voltados para a recuperação econômica inclusiva, sustentável e duradoura, citando a inclusão financeira promovida pelo pagamento do auxílio emergencial por meio de aplicativo.

FMI

Em relação à reforma das quotas no FMI, Guedes pediu que haja avanços na 16ª Revisão Geral de Quotas, que encerrará os trabalhos em dezembro de 2023. O ministro manifestou apoio do Brasil aos mecanismos de complementação de liquidez discutidos no FMI e no G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), como a alocação adicional de direitos especiais alocativos e a extensão do perdão do serviço das dívidas a alguns países mais pobres. O ministro também defendeu que pequenas e médias economias fortemente afetadas pela pandemia tenham acesso mais fácil a medidas de apoio.

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Edição: Aline Leal

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Cadastro de imóveis rurais será completamente digitalizado

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Os donos de imóveis rurais não precisarão mais ir a uma unidade de atendimento da Receita Federal para atualizarem ou cadastrarem a propriedade. O procedimento poderá ser concluído diretamente no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Agora, todos os documentos pedidos pela Receita Federal para validar o cadastro rural podem ser enviados digitalmente pelo e-CAC. Segundo o Ministério da Economia, a medida faz parte do Plano de Ação da Receita Federal no cenário pós-pandemia e contribui para a digitalização dos serviços públicos.

Os documentos serão enviados ao e-CAC por meio de Dossiê Digital de Atendimento. Caso sejam necessários novos documentos, eles deverão ser apresentados por meio da juntada de documentos, disponível na aba “Meus Processos”. Esclarecimentos adicionais e a confirmação de que o cadastro foi concluído passarão a ser efetuados eletronicamente.

Todos os imóveis rurais precisam ser inscritos no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir), mesmo os que têm imunidade ou isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Administrado pela Receita Federal, o Cafir lista os titulares, os condôminos e copossuidores das propriedades rurais.

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Além do Cafir, os imóveis rurais são registrados no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (Cnir), que integra dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O envio eletrônico de documentos está disponível para quem inicia o processo pelos dois cadastros. Tanto quem usa o Sistema Cnir como para quem usa o Sistema Coletor Web, associado ao Cafir e administrado pela Receita Federal, poderá concluir o processo pelo e-CAC.

Edição: Valéria Aguiar

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