O secretário de Estado da Administração e Previdência, Merlong Solano, homologou, nesta quarta-feira (16), o resultado da licitação do novo sistema de transporte escolar para atender aproximadamente 50 mil alunos, professores e servidores administrativos. Dezenas de empresas disputaram 28 lotes (divididos por rotas), cujas vencedoras foram selecionadas pela proposta mais vantajosa. O valor total a ser contratado pelo governo do estado é de cerca de R$ 55 milhões, o que representa uma economia significativa em relação ao valor previsto.
A iniciativa contempla escolas da zona rural ou situadas em locais de difícil acesso, em mais de 100 municípios. Dentre as novidades do sistema está a acessibilidade dos ônibus, pagamento por aluno/professor efetivamente transportado e monitoramento por georreferenciamento. A Secretaria Estadual de Educação e o Tribunal de Contas do Estado terão acesso ao sistema de GPS para que possam fazer averiguações a qualquer momento.
“Essa licitação envolve certa complexidade, em virtude da quantidade de rotas, dos próprios locais em que essas escolas estão situadas, além da logística que envolve o transporte não só de alunos, mas também de professores e servidores, que muitas vezes fazem percursos contrários para chegar às escolas. Diante desses fatores e da necessidade de sanar problemas enfrentados anteriormente, os contratos com as empresas vencedoras terão vigência de doze meses, a fim de que possamos fazer os ajustes necessários”, explicou o secretário Merlong.
Transparência
A superintendente de Licitações e Contratos, Álina Menezes, ressalta que a formatação dos termos da licitação contou com a consultoria de profissionais da Universidade Estadual do Piauí e da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc). “Contamos também com o suporte dos órgãos de controle do Estado, a fim de garantir que o procedimento chegasse ao seu objetivo, que é garantir a economicidade na prestação do serviço, respeitando a legalidade dos trâmites”, frisou a superintendente.
A licitação teve início em maio deste ano e foi realizada por meio de pregão eletrônico. Nessa modalidade, as etapas externas ocorrem de forma digital, dentro do sistema nacional de licitações do Banco do Brasil, no qual ficam registrados os documentos e ofertas apresentados pelas empresas concorrentes.
Os interessados podem consultar todas as informações referentes ao processo licitatório na página da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração e Previdência. Nos próximos dias, o governo do estado deve publicar novo edital para o único lote não homologado.