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Governo do Piauí e Bolsa de Valores apresentam PPP da Transcerrados a investidores nesta quarta (24)

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Será realizado, nesta quarta-feira (24), a partir das 16h, o primeiro roadshow da Parceria Público-Privada (PPP) da Rodovia Transcerrados, importante rota de escoamento da produção de grãos da região da MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a nova fronteira agrícola do país. O evento é organizado pela Bolsa de Valores (B3), com apoio do Governo do Piauí através da Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc), e será realizado na sede da B3 em São Paulo com transmissão pelo site tvb3.com.br.

O formato roadshow se caracteriza como rodada de conversas voltadas para investidores com o objetivo de apresentar novas oportunidades de negócio. O evento desta quarta contará com a participação do governador do Piauí, Wellington Dias, a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, o diretor executivo da Aprosoja-PI, Rafael Maschio, o diretor de Concessões da empresa Houer, Gustavo Horta Palhares, e o superintendente de Processos Licitatórios da B3, Guilherme Peixoto.

A Transcerrados, que compreende as rodovias PI-397 e PI-262 (estrada da Palestina), é importante para o escoamento de soja e outros grãos produzidos na MATOPIBA, território que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a nova fronteira agrícola nacional. O Brasil deve registrar, em 2021, safra recorde de grãos segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a previsão, o país deve produzir 262,2 milhões de toneladas, resultado 3,2% superior ao registrado no ano anterior.

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A empresa vencedora da licitação da Transcerrados ficará responsável pelos serviços públicos de conservação, recuperação, construção, manutenção, implantação de melhorias e operação da rodovia, uma área com extensão de 276,8 km que abrange 25 municípios da região. O contrato de concessão será de 30 anos e a previsão é de investimentos superiores a R$ 800 milhões.

Fonte: Governo PI

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Secretária do Meio Ambiente realiza live de apresentação do ICMS Ecológico 2021

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A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, apresentou, nesta segunda-feira (12), por meio de uma live, o ICMS Ecológico 2021. O evento contou com a presença do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Delano Câmara; da coordenadora da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (Cadam), Adriana Sá; do presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos (APPM), Paulo César Moraes e do procurador chefe do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Lívio Bonfim.

“O ICMS ecológico é um artifício para premiar os municípios que realizam boas ações de gestão ambiental. É importante dizer que os critérios estabelecidos seguem o plano nacional de meio ambiente, na política nacional de meio ambiente e o no que reza a Constituição Federal sobre a responsabilidade dos órgãos federativos com relação à proteção ambiental”, explicou Sádia Castro.

Nove critérios são estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -Semar, através do ICMS Ecológico, que classifica o município com o selo A, B ou C. “O município que conseguir cumprir 6 critérios estabelecidos, é contemplado com o selo A. Se quatro critérios forem cumpridos, a cidade será contemplada com o selo B, mas se o município conseguiu atingir apenas três critérios, ele receberá o selo C”, informou a secretária.

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De modo geral, os critérios estão relacionados à redução de queimadas e desmatamento, vem como gestão de resíduos sólidos, proteção dos mananciais e a criação da legislação ambiental.

A live foi vista por 186 pessoas, que estão entre prefeitos e secretários municipais do meio ambiente. Para quem não assistiu, o vídeo continua disponível no canal do Youtube da Semar, e o e-mail [email protected] está disponível para tirar dúvidas sobre o Edital, com os auditores fiscal ambiental.

Fonte: Governo PI

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