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Governo Central tem superávit primário de R$ 2,1 bilhões em março

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Impulsionado por arrecadações extraordinárias e pelo atraso na aprovação do Orçamento, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou o primeiro superávit primário para meses de março desde 2015. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 2,101 bilhões.

O superávit primário representa a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública. O resultado de março é o melhor para o mês em sete anos. No mesmo mês de 2014, o Governo Central tinha registrado superávit primário de R$ 4,257 bilhões. No mesmo mês do ano passado, as contas haviam ficado negativas em R$ 21,131 bilhões.

Com o resultado de março, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 24,443 bilhões no primeiro trimestre. Esse é o melhor resultado para os três primeiros meses do ano desde 2013, quando o superávit acumulado havia atingido R$ 29,772 bilhões.

O resultado veio acima do previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam déficit primário de R$ 30 bilhões para março.

Meta

Apesar do superávit em março, a tendência é que o resultado das contas públicas fique negativo nos próximos meses. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado na semana passada permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.

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Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.

Receitas e despesas

O principal fator que contribuiu para o superávit primário em março foi a alta na arrecadação do governo. A receita líquida do Governo Central subiu 21,3% em março acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, elas somaram R$ 118,132 bilhões.

As despesas totais caíram 3,1% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em março, elas somaram R$ 116,031 bilhões. Em 2021, as despesas totais consumiram 22,1% do teto de gastos estimado para este ano, totalizando R$ 329,013 bilhões, para um limite de R$ 1,486 trilhão.

A queda das despesas totais está relacionada principalmente ao atraso na aprovação do Orçamento Geral da União de 2021. Aprovada pelo Congresso no fim de março, a peça foi sancionada no último dia 22 , após um acordo entre a equipe econômica e os parlamentares. Nesse período o governo cortou um terço dos investimentos e das despesas discricionárias (gastos não obrigatórios) em relação ao limite estabelecido pela regra do duodécimo.

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Com a queda nos investimentos, o governo federal investiu R$ 1,424 bilhão em março, recuo de 54,3% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação pelo IPCA. No acumulado do ano, os investimentos somam R$ 3,242 bilhões, queda de 66,4% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, também descontado o IPCA.

Em relação às receitas, a alta verificada em março decorreu principalmente da arrecadação extraordinária de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) realizada no mês passado. O aumento do valor importado em reais, decorrente da valorização do dólar, também contribuiu para a alta na arrecadação de Imposto de Importação.

Como a arrecadação de março reflete os fatos geradores de fevereiro, a própria Receita Federal admitiu que as receitas do governo deverão cair a partir de abril, refletindo as medidas de restrição social tomadas em março por causa do agravamento da pandemia de covid-19.

Edição: Nádia Franco

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Secretário Nilton Borgato entrega mais de 2 mil cartões de auxílio financeiro do Programa Ser Família

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“Faz muita diferença para a minha família, pois estou desempregada e a renda do meu marido não é suficiente pra comprar comida pra toda família, estou muito feliz e grata”, disse emocionada a dona de casa Elizangela Augusta dos Santos, ao receber o cartão do Programa Ser Família Emergencial, pelas mãos do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Nilton Borgato, no município de Curvelândia (297 KM à Oeste de Cuiabá).

O gestor, que representou o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes, realizou a entrega dos cartões para mais de 2.200 famílias de 10 cidades da região Oeste. Na ocasião ele reforçou a importância deste auxílio financeiro disponibilizado por cinco meses, para mais de 100 mil famílias em todo o Estado.

“Estes 150 reais ofertados pelo Estado vêm em um momento oportuno, onde muitas famílias realmente precisam de apoio, pois estão em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia. Graças a esta iniciativa da primeira-dama, Virgínia Mendes, juntamente com a equipe da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que este auxílio foi viabilizado e conquistado para as famílias, e, com certeza, vai fazer a diferença na vida de todos”, reforçou Borgato.

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O projeto social idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, tornou-se um programa do Governo do Estado que conta com o apoio da Assembleia Legislativa para atender as famílias carentes, com renda per capita de até R$70, inclusas no Cadastro Único da Assistência Social, nos 141 municípios de Mato Grosso. Ao todo, serão investidos mais de R$ 75 milhões.

A senhora Vera Lúcia Veríssimo de Moura, diz que o cartão foi um presente de dia das mães, porque com este auxílio financeiro poderá garantir a compra de alimentos para a família. “Meu dia das mães será maravilhoso, porque vou poder comprar uma carne, um leite, servir um almoço digno para os meus filhos, que é o que toda mãe sonha, tem coisa melhor?!” disse a moradora de Jauru.

A prefeita de Glória D’Oeste Gheysa Borgato ressaltou a importância deste auxílio para as famílias carentes, “aqui mais de 200 famílias vão receber a transferência de renda pelo Ser Família Emergencial, o que vai garantir que a população mais carentes possa ter uma alimentação digna, principalmente, no momento de pandemia, em que as dificuldades financeiras ficaram ainda mais graves”, falou.

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Nilton Borgato realizou a entrega dos cartões nas cidades de: Araputanga (com a entrega de 709 cartões), Lambari D’Oeste (355), Jauru (155), Figueirópolis D’Oeste (68), Indiavaí (19), Porto Espiridião (181), Curvelândia (226), Rio Branco (221), Salto do Céu (65) e Glória D’Oeste com a entrega de 217 cartões, somando um total de 2.216 cartões entregues para as famílias desta região.

Nesse momento de pandemia, o Governo do Estado também promoveu a entrega de mais de 400 mil cestas básicas para as famílias necessitadas, por meio do projeto Vem ser Mais Solidário, que também é coordenado, de forma voluntária, pela primeira-dama Virgínia Mendes e é uma parceria com associações, entidades, igrejas e prefeituras.

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