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Governadores tratam com a Anvisa sobre autorização da vacina Sputinik V

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, juntamente com outros governadores, estiveram reunidos, nessa terça-feira (6), com diretores e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar da autorização excepcional da vacina russa Sputinik V, produzida pela empresa brasileira União Química, para que possam ser utilizadas já em abril. A reunião que durou mais de quatro horas teve como principal tema a autorização emergencial para que as 47 milhões de doses da vacina possam ser garantidas, sendo 37 milhões compradas pelo Consórcio de Estados e 10 milhões diretamente pelo Ministério da Saúde.

Na oportunidade, os governadores defenderam que a Anvisa libere a importação com base na lei 14.124/2021, que dispensa aprovação pelo órgão sanitário as vacinas que já tiverem passado pelo aval de outras agências, entre as quais a russa.

Os governadores temem perderem o quantitativo de vacinas caso a Anvisa demore mais a autorizar e não leve em consideração os dispositivos da lei que destaca a autorização excepcional de vacinas já autorizada em outros países. Wellington Dias destaca que o quantitativo de vacinas já negociados são essenciais para dar continuidade ao calendário de vacinação e para tentar conter a pandemia. “Isso é importante para o que estamos vivendo, tanto por conta de quase 4.200 óbitos por dia como por ser risco grande no calendário. A entrega é condicionada à autorização e à licença para importação”, explicou o governador piauiense que se disse esperançoso.

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Na reunião, além de uma extensa apresentação, foi tratada sobre uma possível ida do presidente Jair Bolsonaro e de representantes da Anvisa à empresa russa que fabrica o IFA para vacina. Na oportunidade, Wellington destacou que é importante a visita, mas que está não deve ser condicionante para a realização da compra e destacou que o presidente do Brasil deve estar na linha de frente na busca por vacinas, principalmente com a enorme procura em todo o mundo. “ Tem que buscar juntos aos países que têm vacina, falar com os presidentes desses países” disse Dias.

A Sputnik V tem o uso combinado de dois tipos diferentes de vetores de adenovírus (rAd26 e rAd5), ambos conhecidos por causar resfriado comum em humanos e o imunizante tem uma taxa de eficácia de 91,6% em casos sintomáticos da Covid-19. O governador Wellington Dias destacou que a vacina já está sendo usada em 58 países e que não houve nenhuma morte ou efeito colateral grave.

Fonte: Governo PI

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MPPI expede recomendação para vedar prática de nepotismo nas seis cidades da Comarca de Barro Duro

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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, expediu recomendação aos Prefeitos, Secretários Municipais, Presidentes de Câmaras Municipais e Vereadores da comarca de Barro Duro sobre vedação à prática de nepotismo. A comarca abrange os municípios de Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Félix do Piauí, Prata do Piauí e Santa Cruz dos Milagres.

O promotor de Justiça Ari Martins assina o documento, que recomenda que se abstenham de manter, realizar admissão, contratação ou o credenciamento de servidores para os cargos do Poder Executivo e Legislativos, por pessoas que possuam qualquer tipo de parentesco com qualquer servidor, integrante não efetivo ou detentor de cargo eletivo de Pessoa Jurídica Municipal local.

As próximas orientações são no sentido de que seja promovida a imediata exoneração, rescisão contratual e descredenciamento de todos os ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas, temporários ou contratados que estão em situação de nepotismo nas Prefeituras e nas Câmaras Municipais da Comarca de Barro Duro ou que sejam parentes de Vereadores, até terceiro grau.

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A recomendação também ressalta que devem ser exonerados os Secretários Municipais que se encontrem em situação de ausência de qualificação técnica, sem formação na área da pasta, sem experiência profissional no âmbito da sua formação ou que a pasta não disponha de capacidade operacional para o cumprimento de qualquer atribuição pública. Além disso, é recomendado que se abstenham de manter, realizar admissão, contratação ou o credenciamento de servidores para somente atribuir-lhes salário.

O prazo para seguir a recomendação é de 5 dias e o descumprimento implicará em ação civil pública por ato de improbidade com obrigação de reparar danos causados ao erário municipal.

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