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MPT processa Suzano por segurança no trabalho

Edição e postagem: Denison Duarte, em 05-09-2013 00:03 | Última modificação: 05-09-2013 00:03
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O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública contra a Suzano Papel e Celulose e as empresas contratadas pela companhia para construir fábrica em Imperatriz. Os procuradores pedem na ação mais segurança no ambiente de trabalho e R$ 50 milhões por suposto dano moral.

De acordo com o MPT, para construir o empreendimento, a Suzano contratou a Metso Paper South America, companhia da Finlândia incumbida do fornecimento de trabalho de engenharia e equipamentos, que terceirizou serviços à Imetame Metalmecânica, do ramo de fabricação, montagem e manutenção industrial. Em setembro de 2012, dois trabalhadores morreram e outros ficaram feridos num acidente na área de montagem de uma das caldeiras. De acordo com o Ministério Público, as companhias foram acionadas após a Imetame Metalmecânica ter se recusado a assinar termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT.

Na ação, os procuradores pedem que as empresas sejam obrigadas a exigir o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) pelos empregados e manter as instalações elétricas em condições seguras de funcionamento, entre outros itens. Além da multa por dano moral coletivo, o Ministério Público ainda pede no processo que as companhias paguem multa diária de R$ 50 mil se a obrigação for descumprida.

A Suzano esclarece que as ações civis públicas de que tem notícia, propostas pelo MPT do Maranhão, visam ao cumprimento de normas de segurança e saúde ocupacional por parte de empresas do ramo de construção civil contratadas para a construção da unidade em Imperatriz. "Essas prestadoras de serviço foram escolhidas ao fim de um rigoroso processo de seleção e os contratos preveem a execução das obras em estreita observância à legislação vigente", afirma, em nota. A Suzano afirma ainda que está à disposição das autoridades para prestar os "esclarecimentos necessários e acredita que todas as exigências legais devem ser devidamente cumpridas pelas suas contratadas".
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