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20 de junho de 2018

Governo Dilma atrasa pagamento do Pronatec


Hospital de Olhos

Escolas privadas não recebem por aulas dadas desde outubro do ano passado

Instituições dizem estar fazendo empréstimos em banco e atrasando salários de professor devido ao problema

FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO

O governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500 escolas privadas participantes do Pronatec, programa que oferece cursos técnicos gratuitos subsidiados pela União.

O programa foi um dos destaques na campanha da presidente Dilma Rousseff (PT).

Por causa do atraso, donos de instituições de ensino dizem que estão tendo de pegar empréstimo bancário e adiar pagamento de professores.

Escolas afirmam ainda que, se a situação persistir, terão de deixar o programa.

O Pronatec prevê que a União repasse recursos referentes ao número de alunos que cada escola possui no programa. A verba costumava chegar às escolas nas primeiras semanas de cada mês.

Para a maioria das instituições, o último repasse ocorreu em novembro, pelas aulas dadas em setembro. Estão atrasados os pagamentos referentes aos meses de outubro a janeiro (pelas regras do programa, repasses devem ser feitos mesmo nas férias).

Diretores de escolas ouvidos pela Folhadizem que a explicação do governo é que os recursos estão contingenciados (bloqueados). A União enfrenta situação que combina alta de gastos nos últimos anos com arrecadação abaixo do previsto em 2014.

O Ministério da Educação afirmou à reportagem que o repasse de janeiro não foi feito devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2015. Mas não explicou o problema dos meses de 2014.

A pasta também não informou qual o montante de verba atrasado. Estimativa da Folha, com base em dados oficiais, indica que, apenas na cidade de São Paulo, 35 escolas têm de receber R$ 20 milhões referentes a outubro.

As escolas privadas possuem cerca de 40% das 8 milhões de matrículas no Pronatec. Há também vagas no Senai, Senac, Senat e Senar e em escolas públicas.

O Pronatec virou a principal fonte de recursos das escolas privadas, disse um diretor de escola em Minas Gerais (os dirigentes ouvidos dizem não querer ser identificados para evitar represálias). “Depois da vitrine que o programa teve na eleição, ninguém aceita pagar mensalidade”, afirmou.

Dilma colocou como uma de suas principais promessas para o segundo mandato a oferta de outras 12 milhões de matrículas no Pronatec. Escolas de São Paulo, Minas e Espírito Santo dizem que entre 50% e 90% dos alunos estão no programa.

O dono de uma instituição capixaba afirmou que não conseguirá pagar salários dos professores a partir de março se o problema persistir. “Até agora, atrasei só alguns dias. Nem isso conseguirei mais.”

Em São Paulo, escolas técnicas enfrentam problemas em programa estadual semelhante, o Vence. A gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu à metade do previsto o número de novas bolsas.

Fonte: Uol

Denison Duarte – Amarante (PI)

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