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GAECO do MP do Piauí e do Maranhão realizam operação contra organização criminosa em Caxias, Timon e Teresina

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Piauí (GAECO/MPPI) em auxílio ao GAECO do Ministério Público do Maranhão participou da Operação Mormaço deflagrada na manhã desta quinta-feira, 10.

O objetivo da operação foi desarticular uma facção com atuação interestadual. Foram alvos pessoas físicas e jurídicas em Teresina, Timon e Caxias, no Maranhão.

Paralelamente e de forma articulada, as Superintendências da Polícia Federal nos dois estados realizaram a Operação Hesíodo, que tem alvos em comum com a Operação Mormaço.

As investigações, iniciadas há cerca de um ano comprovam que a organização criminosa tem um sistema de lavagem de dinheiro sofisticado, com a utilização de empresas para o escoamento dos valores resultantes de negócios com o comércio de drogas ilícitas, armas de fogo, veículos e peças de automóveis, além de outras atividades.

Por meio de alguns investigados e de pessoas ligadas a eles, o dinheiro era aplicado em agências de veículos, arenas esportivas e aquisição de imóveis, além de outros segmentos empresariais. Essa manobra financeira tinha a clara intenção de dificultar o rastreamento dos valores.

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Após representação formulada pelo Gaeco maranhense, a 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís-MA determinou o sequestro de bens móveis e imóveis avaliados em aproximadamente R$ 8 milhões, além de bloqueio de ativos financeiros diversos. As investigações detectaram movimentações de ativos dos investigados que chegaram próximo aos R$ 90 milhões.

Informações: MPMA

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TCE-PI emite Nota Técnica no combate a evasão escolar

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada em Educação – DFESP 1, publicou a Nota Técnica 02/2021, com orientações para renovação e implementação da Busca Ativa Escolar. As recomendações são voltadas aos gestores municipais e o objetivo é combater a exclusão escolar no Piauí.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e desenvolvida por meio de parcerias entre Secretarias de Estado da Educação, Municípios, entre outros órgãos. O processo colaborativo apoia municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão. 

De acordo com a Nota Técnica, as autoridades responsáveis pela política pública educacional devem manifestar a importância da readesão para o fortalecimento do regime de colaboração entre e o Estado e os municípios. Após isso, recomenda-se a efetiva implantação da busca ativa designando agentes para configurar, alimentar e monitorar a ferramenta. 

A mobilização para garantir o direito à educação de cada criança e cada adolescente deve ser feita por meio de campanha comunicacional. Famílias, escolas, gestão pública e mídia fazem parte do público prioritário indicado. É sugerido, ainda, acompanhar os alunos já matriculados nas redes de ensino, em especial, aqueles inseridos por meio dessa estratégia.

A Nota Técnica está disponível no Diário Oficial Eletrônico n° 108/2021 do TCE-PI. Confira aqui.

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