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Franzé Silva propõe a criação do Dia Estadual da Mulher Empreendedora

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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária virtual de terça-feira (27), Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que institui, no calendário oficial de eventos do Piauí, o Dia Estadual da Mulher Empreendedora, a ser celebrado no dia 19 de novembro, Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. A proposta havia sido apresentada pelo parlamentar em março, conbsiderado o “mês da Mulher”.

“O objetivo é promover a liderança feminina e dar visibilidade às mulheres que gerenciam negócios no Piauí, incentivando políticas públicas para o fortalecimento das mulheres empreendedoras, quebrando barreiras sociais e preconceitos no setor, viabilizando alternativas para novas empreendedoras e oportunidades às já estabelecidas”, justifica Franzé Silva.

De acordo com o Projeto de Lei, a data será voltada a promover capacitações para mulheres em ações conjuntas com os poderes Executivo e Legislativo, empresas privadas, entidades, conselhos municipais, associações de bairro, órgãos interessados e pessoas físicas, além de criar espaços para as empreendedoras discutirem questões pertinentes aos seus negócios.

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Flora Izabel propõe a criação do Abril Marron para priorizar vacinação contra a Covid-19

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A deputada estadual Flora Izabel (PT) apresentou, durante a sessão híbrida desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei instituindo o Abril Marron, destinado a tornar prioritária a vacinação contra a Covid-19 dos genitores, cuidadores, tutores, técnicos de enfermagem e enfermeiros que ajudam a cuidar de pessoas portadoras de deficiência intelectual devidamente identificadas através de laudos médicos.

Flora também propôs que o conhecimento de Libras seja considerado critério de desempate em concursos públicos e que seja criado um programa de prevenção e atendimento das mulheres que estejam em período de gestação e possam sofrer com algum tipo de virose ou infecção. Flora quer ainda que as mulheres vítimas de violência doméstica sejam atendidas por outras mulheres em farmácias e estabelecimentos similares.

O deputado Firmino Paulo (PP) apresentou projeto de reconhecimento da utilidade pública da ONG de Proteção Animal de Bom Jesus. O deputado Georgiano Neto (PSD) propôs a concessão da cidadania piauiense ao empresário Maurício Gomes de Sousa.

O deputado Gessivaldo Isaias (Republicanos) apresentou hoje seis projetos de lei. O primeiro estabelece o Selo de Empresa Amiga da Saúde Mental; o segundo cria o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e instrumentos similares. O outro cria o protocolo de acompanhamento clínico aos pacientes recuperados do novo coronavírus que tenham sequelas, por profissionais de saúde devidamente qualificados.

Gessivaldo também propôs as diretrizes do programa estadual do programa de proteção da vida das mulheres atingidas pela Covid-19, pela violência doméstica, durante o estado de calamidade decretado devido a pandemia. Ele também que as instituições particulares de ensino promovam atividades de acolhimento aos alunos que estão voltando a ter aulas presenciais. Por fim, ele propõe um programa de prevenção e proteção aos profissionais da educação que sejam possíveis vítimas de violência.

Foi lido ainda um ofício do Poder Judiciário propondo um projeto de resolução estabelecendo normas de funcionamento daquela instituição.

Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles

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