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Flora Izabel renuncia e Warton Lacerda é efetivado no mandato de deputado

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Foi lido, no expediente da sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa, o documento de renúncia apresentado pela deputada estadual Flora Izabel (PT), eleita na quinta-feira passada, 16 de setembro, conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Quem passa à condição de deputado efetivo é Warton Lacerda (PT), suplente que já estava no exercício do mandato.

Na mesma sessão, o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB), leu os Atos da Mesa Diretora nº 01/21 e 02/21 com a vacância do cargo e efetivação do deputado Warton Lacerda, respectivamente.

“Para tomar posse como conselheira do Tribunal de Contas do Estado a deputada estadual Flora Izabel já apresentou a sua renúncia ao cargo de deputada estadual e hoje nós já lemos o ato de vacância e de efetivação do deputado Warton Lacerda para o cargo. Como ele já está exercendo o cargo de deputado estadual e já passou pela solenidade e juramento, esses trâmites estão dispensados. Tenho certeza que o deputado Warton Lacerda vai continuar exercendo muito bem o seu trabalho como deputado do Piauí”, explicou o presidente Themístocles Filho.

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Na tribuna, Warton Lacerda agradeceu ao presidente Themístocles Filho pela nomeação e pelos conselhos e prometeu continuar trabalhando em prol do esporte e de melhorias para o Piauí. “Hoje é um dia de muita alegria por ser efetiva como deputado estadual pelo Piauí. Vou continuar honrando todos os votos que recebi na última eleição e continuarei trabalhando em prol do Piauí. Sendo efetivado aumenta o desafio de buscar melhorias para nosso povo, trabalhar uma classe que respeito muito, que é a classe dos vigilantes, que trabalhei mais de 20 anos como gestor e defender muito forte a bandeira do esporte”, disse Warton Lacerda.

MESA DIRETORA – Com a saída da deputada Flora Izabel, o cargo de 1° vice-presidente da Mesa Diretora da Alepi fica vago. A eleição, segundo o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB), deve acontecer no mês de outubro.

“Temos dois cargos vagos na Mesa Diretora e para ocupar esses cargos, no meu entender, vai acontecer essa nova eleição para os membros da Mesa no final de outubro”, finalizou o presidente da Alepi.

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Laryssa Saldanha – Edição: Katya D’Angelles

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Limma propõe o reconhecimento da utilidade pública de duas associações

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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta semana, dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), que declaram de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia e Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho. As matérias receberam votos favoráveis de todos os deputados presentes na sessão plenária e agora seguem para sanção do Governo do Estado.

O reconhecimento da utilidade pública pode ser concedido às sociedades civis, às associações e às fundações em funcionamento e com o fim exclusivo de servirem à coletividade. Esse reconhecimento é previsto pela Lei Estadual N° 5.447/05, de maio de 2005. Para que as entidades sejam declaradas de utilidade pública, a diretoria que atua nessas áreas não pode receber qualquer tipo de lucro ou remuneração, além de ter comprovada idoneidade moral.

“Ambas as associações são importantes para a valorização do homem e mulher do campo. Com o trabalho realizado pelas entidades, a agricultura familiar é fortalecida e melhorada, dando mais espaço para o crescimento e desenvolvimento dos produtores rurais das duas localidades”, declara o deputado estadual Francisco Limma.

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Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho

O Projeto de Lei 117/2021 reconhece o trabalho da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho, entidade localizada no município de Luís Correia, que já funciona há 15 anos com o objetivo é fomentar atividades produtivas e o empreendedorismo social para melhorar as condições de vida da comunidade, visando a autogestão de suas atividades econômicas e socioeducativas.

Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia.

O Projeto de Lei 175/2021 declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores do Vale do Gurguéia, localizada no município de Manoel Emídio. A iniciativa possui mais de 18 anos e tem o objetivo de fortalecer a organização de base da agricultura familiar, com ênfase no processo produtivo e na importância da cooperação do socioeconômico solidário.

Ascom Deputado Francisco Limma – Edição: Katya D’Angelles

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