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Falta de saneamento provocou 0,9% das mortes no país em uma década

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As doenças relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) causaram cerca de 0,9% dos óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e 2019. Entre as mortes ocorridas apenas por doenças infecciosas e parasitárias no Brasil, as DRSAI representam 21,7% dos óbitos no período.

As regiões Centro-Oeste (42,9%) e Nordeste (27,1%) são as que registraram os maiores percentuais. Os dados estão incluídos na terceira edição do Atlas de Saneamento: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, lançada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o órgão, os números “dimensionam os impactos de um saneamento ambiental desigual e ainda não universalizado no país”.

De 2008 a 2019, foram notificados no Brasil 11.881.430 casos de DRSAI, com 4.877.618 internações no Sistema Único de Saúde (SUS). As principais causas de morte, foram Doença de Chagas, diarreia e disenteria, que corresponderam a quase 81,5% dos óbitos no período.

A terceira causa de óbitos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste foram por dengue, zika e chikungunya. Já na região Norte, as leishmanioses foram as principais causas. No Nordeste a principal causa foi a esquistossomose e no Sul, a leptospirose.

Para a geógrafa do IBGE, Daiane Ciriáco a explicação está na falta de tratamento de esgoto. “Esgoto a céu aberto colabora na proliferação dessas doenças, daí a correlação direta entre as enfermidades e o saneamento precário”, disse.

O Atlas faz uma análise territorial dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017 (PNSB), além de outras fontes do IBGE e de outras instituições. Segundo o IBGE, isso permite estabelecer “uma visão articulada das diferenças regionais existentes naquele ano no que se refere à distribuição, abrangência e qualidade desses serviços de saneamento presentes nos municípios brasileiros”.

Esgotamento sanitário

Essa edição apontou que mesmo com as diferenças regionais relevantes nos serviços municipais de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, entre 2008 e 2017, houve um avanço no número de cidades cobertas por esses serviços em todas as regiões do país.

O IBGE destacou que a diferença entre a quase universalização do serviço de abastecimento de água por rede geral em contraste com o déficit ainda persistente na coleta de esgoto é uma característica da distribuição dos serviços de saneamento de água e esgoto por municípios. “Enquanto 99,6% dos municípios tinham abastecimento de água por rede geral, apenas 60,3% faziam coleta de esgoto em 2017”, apontou.

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Entre as unidades da Federação, somente São Paulo (93,2%), Rio de Janeiro (87,5% ) e Distrito Federal (86,6%) registraram taxas superiores a 85% de domicílios atendidos pelo serviço de coleta de esgoto, conforme demonstrou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2017.

Em todos os estados da região Norte e sete estados da região Nordeste, com exceção de Pernambuco e da Bahia, as taxas de domicílios atendidos com coleta de esgotamento sanitário por rede geral variaram de 9,9% (Rondônia e Piauí) a 54% (Sergipe).

Na avaliação do IBGE, a reduzida abrangência da coleta de esgoto é o que determina o principal tipo de poluição ou contaminação identificada na captação de água doce, exatamente por esgoto sanitário. A falta de investimento no setor de saneamento básico é uma das causas e compromete a qualidade da água distribuída e a eficiência da rede de distribuição, com prejuízos ao meio ambiente e à saúde pública.

A maior abrangência do serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em 2017 ficou com o Sudeste. Naquele ano 3,5% dos municípios não tinham acesso à coleta de esgoto. No entanto, no Norte (83,8%) e no Centro-Oeste (57,0%) estavam as maiores proporções de municípios sem rede coletora de esgoto.

“Embora as regiões Norte e Centro-Oeste sejam as menos populosas do país, elas foram as únicas que apresentaram, no período entre 2010 e 2020, crescimento populacional relativo estimado acima da média nacional, de 11%, com taxas de 17,7% e 17,4%, respectivamente”, contou Daiane, alertando para a necessidade de investimentos que atendam à crescente demanda, diante da tendência de crescimento populacional nessas regiões.

Racionamento

O capítulo do Atlas que aborda a integração do saneamento básico com o meio ambiente foi elaborado com a colaboração da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os mapas se referem aos biomas e às regiões hidrográficas brasileiras nos dois primeiros níveis (macrorregiões hidrográficas e mesorregiões hidrográficas), além do grau de urbanização e da densidade demográfica neste recorte territorial.

A Mesorregião Hidrográfica do Litoral do Rio de Janeiro, por exemplo, tem 98,5% de sua população total em médias ou grandes concentrações urbanas. Em seguida, as mesorregiões hidrográficas do litoral de São Paulo (94,1%), do rio Tietê (89,5%), que são as de maior concentração urbana de São Paulo, e a Mesorregião Hidrográfica do Rio Negro (86,5%), onde está localizada a cidade de Manaus.

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No Nordeste, onde está o bioma da Caatinga, que é característico do clima semiárido; nas mesorregiões Hidrográficas Piancó-Piranhas-Açu e Litoral do Rio Grande do Norte e da Paraíba se verifica a ocorrência de racionamento por insuficiência de água nos mananciais em 53,8% e em 46,8% dos municípios com abastecimento de água por rede geral. Já na ocorrência de secas e estiagens, os percentuais alcançam 69,4% e 49,5% nessas duas mesorregiões.

O gerente de Dinâmicas Ambientais e Territoriais do IBGE, André Polly, disse que as causas principais para o racionamento nessas regiões é a ocorrência de secas e estiagem, além da insuficiência de água em mananciais. “Nas duas situações, o principal motivo é a característica natural do bioma. Trata-se de algo sazonal, historicamente registrado”, apontou.

Somente 38% dos municípios do país possuíam planos municipais de saneamento básico em 2017, que visavam as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Após dez anos do primeiro marco legal do setor, os dados da PNSB 2017 indicam que a regulação do saneamento é insatisfatória e com profundas diferenças regionais”.

Nos serviços por rede coletora de esgotamento sanitário em funcionamento apenas 46,5% dos municípios tinham um órgão regulador. Quando a avaliação se refere aos serviços de abastecimento de água, o percentual chega a 69,5%. Para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, somente 11 estados possuíam prazo médio até 2030 ou menos, ano de referência nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Atlas

A publicação pode ser acessada pela Plataforma Geográfica Interativa (PGI), onde o usuário pode fazer seus próprios cruzamentos e baixar as tabelas e mapas, que trazem os dados para uma dimensão espacial.

De acordo com o IBGE, o Atlas de Saneamento oferece informações atualizadas sobre o saneamento por meio de leitura geográfica das estatísticas incluídas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB.

Também marca o compromisso do IBGE em fornecer informação atualizada sobre um tema fundamental da agenda da saúde pública, da sustentabilidade e da própria cidadania na sociedade brasileira.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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ABL e prefeitura abrem Circuito da Literatura no Rio

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A Academia Brasileira de Letras e a prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, lançaram hoje (1º) o Circuito da Literatura, com a inauguração da primeira das placas identificarão como patrimônio cultural da cidade as casas onde viveram ocupantes das cadeiras da ABL. A primeira placa foi entregue à família do crítico literário, poeta, orador e advogado Rodrigo Octavio Filho, que ocupou a Cadeira 35 da ABL e residiu na Rua São Clemente, 421, em Botafogo.

O presidente da ABL, professor Marco Lucchesi, foi representado na solenidade pelo secretário-geral da instituição, o jornalista Merval Pereira. 

Em entrevista à Agência Brasil, ao retornar de viagem ao Norte do país, Lucchesi disse que a ideia nasceu há muitos anos, motivada pela demanda de vários acadêmicos que queriam visibilidade para um projeto específico de geolocalização na cidade do Rio de Janeiro para os membros da ABL e suas respectivas casas. A pedido de Merval Pereira para que o projeto fosse retomado, Lucchesi constituiu comissão que teve como relator o próprio jornalista. Com a pandemia de covid-19, no entanto, o projeto voltou a ficar parado.

Em paralelo, porém, o museólogo da ABL Anselmo Maciel produziu um livro que englobou todas as localizações e as casas dos acadêmicos no Rio de Janeiro. “A ideia é fazer para o Brasil depois, mas, por enquanto, o foco é o Rio”, disse Lucchesi. Esse mapa deverá ser disponibilizado posteriormente no site da ABL.

Novo impulso

Segundo Lucchesi, o abandono do centro do município foi agravado pela pandemia de covid-19, mas o projeto ganhou novo impulso em janeiro deste ano, quando a ABL convocou todas as instituições culturais da região para discutir a revitalização da área e, com o apoio de todas, enviou carta ao prefeito do Rio, que já tinha propostas para a recuperação do município. “Foi um feliz encontro”, disse Lucchesi. A prefeitura entrou com o lay-out [projeto gráfico] das placas, e a ABL forneceu o conteúdo. ”Essa história significa, principalmente, a preocupação de recuperar o centro da cidade e dar às casas corretamente mantidas uma outra alma, a alma desse passado do Rio de Janeiro (…). É essa a ideia.”

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O projeto, antes chamado Onde Moravam os Acadêmicos, passou a ser intitulado Circuito da Literatura, ao integrar os Circuitos do Patrimônio Cultural Carioca. A iniciativa da ABL teve acolhida pronta e rápida, em todos os trâmites possíveis, inclusive familiares, ressaltou Marco Lucchesi.

O segundo homenageado do Circuito da Literatura será o professor e historiador Américo Jacobina Lacombe, ocupante da Cadeira 19 da ABL, cuja placa será instalada na Rua Dezenove de Fevereiro, 105, também em Botafogo. O Circuito da Literatura terá em torno de 100 placas, que serão instaladas ao longo do próximo ano.

Registro histórico

“Nada mais justo do que homenagear essas pessoas e, principalmente, mostrar para a cidade a história, [mostrar] onde viveram os acadêmicos. Não é só uma homenagem, como também um registro histórico que pode inspirar os nossos jovens a seguirem esse caminho da intelectualidade”, afirmou o prefeito Eduardo Paes na cerimônia de lançamento do projeto .

A neta de Rodrigo Octavio Filho, Irene Moutinho, agradeceu a homenagem da academia e da prefeitura do Rio. “É com imensa alegria e muita emoção que recebemos essa placa alusiva àquele que, ao lado de sua esposa, Laura, concebeu e promoveu a edificação dessa residência quase centenária.”

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Merval Pereira, destacou que a casa de Rodrigo Octavio Filho é referência de uma memória coletiva que ajuda a preservar o conhecimento do passado e fortalece a ideia de pertencimento. De acordo com secretário-geral da academia, a ideia de pertencimento está registrada na escolha da casa do acadêmico para inaugurar o circuito literário, porque Rodrigo Octavio Filho tem linha direta com a fundação da ABL. “Seu pai, Rodrigo Octavio, foi um dos intelectuais que participaram da criação da ABL”, revelou Merval.

As placas de identificação de bens e locais de relevância começaram a ser instaladas pela prefeitura em 1992, mas, desde 2010, os Circuitos do Patrimônio Cultural Carioca deixaram de ser focados em arquitetura e passaram a abranger temas livres, ligados à cultura e à identidade carioca, como bossa nova, botequins, samba, cinemas, Praça Tiradentes, choro e herança africana, entre outros. Uma placa informativa afixada no local dá aos visitantes a oportunidade de saber um pouco mais sobre aquela área e sua importância para a história da cidade e para o tema em questão.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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