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Alteração de imposto

Em reunião com presidente do Senado sobre ICMS, Wellington Dias defende gasolina a R$ 4,50

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Piauí

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, se reuniu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para discutir o projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Os govenadores apresentaram como alternativa, para reduzir o valor do combustível, a capitalização do fundo de equalização do combustível, como era em 2016, pendendo chegar a custar em torno de R$ 4,50.

De acordo com o chefe do Executivo Piauiense, os governadores e o presidente do Senado concordam que a alteração no preço dos combustíveis não pode ser colocada em cima do ICMS, já que este não sofre alteração há vários anos. A proposta é uma nova agenda com a participação da Petrobrás e de representantes dos estados e municípios.

“Foi acertado com o presidente chamar a Petrobras para a mesa, juntamente com um grupo de trabalho com um governador de cada região para uma agenda que deve acontecer já na próxima semana para tratar sobre este caminho, se tiver que ter uma alternativa intermediária, estamos abertos ao diálogo e, ainda, a garantia de que vamos nos voltar com prioridade para o projeto da reforma tributária. Diferente da Câmara, o Senado ouvindo as partes para tomar uma decisão que seja verdadeiramente compatível com uma solução para o preço dos combustíveis e a injusta carga tributária brasileira”, afirmou Wellington Dias.

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O projeto de lei que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis resulta em perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os estados. Para os governadores, a alternativa é a redução da carga tributária.

“Reconhecemos uma elevada carga tributária sobre o consumo, onde está o ICMS, mas não só ele, como ainda temos a necessidade de fazer a aprovação da PEC 110, a partir do projeto apresentado pelas 27 unidades da federação pelo Comsefaz, na Câmara e no Senado, no qual vamos ter três ganhos para o país: a simplificação do sistema tributário, com a implantação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado); o fim da guerra fiscal, e a possibilidade da pactuação na carga tributária sobre o consumo”, frisou o gestor piauiense.

Estiveram presentes também na reunião os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; Alagoas, Renan Calheiros Filho; Minas Gerais, Romeu Zema; Bahia, Rui Costa; e Sergipe, Belivaldo Chagas.

Fonte: Governo PI

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Piauí

Projeto irá capacitar ex-dependentes químicos e os familiares

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O Governo do Estado por meio da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas do Piauí (Cendrogas) realizou nesta quarta-feira (01), solenidade de assinatura do Termo de Fomento com a Fazenda da Paz, para execução do Projeto de Reinserção Social.

O projeto tem como objetivo capacitar os egressos de Comunidades Terapêuticas e seus familiares em situação de vulnerabilidade social objetivando a inserção/reinserção ao mercado de trabalho, promovendo a atenção integral através do trabalho em rede com as unidades públicas de assistência social.

Representando o governador Wellington Dias, a vice-governadora Regina Sousa falou da importância do Estado ajudar na oferta de capacitação para quem busca o tratamento da dependência química.

“Fico feliz de estarmos hoje assinando essa parceria como forma de apoiar a formação e capacitação dos acolhidos em Comunidades Terapêuticas”, afirmou Regina.

Através do Projeto serão ofertados cursos de marcenaria, serviços gerais, doces e salgados, mecânica de motos e manutenção predial, atendendo diretamente 480 egressos e indiretamente mais de 1.500 familiares. Estas capacitações serão oferecidas no Centro de Reinserção Padre Pedro Baizi, localizado na Rua Simplício Mendes, 1698, Bairro Vermelha.

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“A Cendrogas, juntamente com a Fazenda da Paz, celebra este Termo que tem o objetivo de capacitar os egressos e seus familiares, preparando eles para o mercado de trabalho. No início serão oferecidos 5 cursos”, informou Cida Santiago.

Célio Luiz Barbosa, coordenador geral da entidade executora do projeto e presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas (FENACT), reforçou o pioneirismo desta ação no Piauí.

“Para nós que trabalhamos há 27 anos com a Política Sobre Drogas, este passo de hoje é muito importante, pois este feito da reinserção social é pioneiro em todo Brasil. Chegaremos com este projeto em todas as CTs do Piauí e com isso estaremos exportando a nossa mão de obra. Agradecemos também o exemplo de fortalecimento dado pelo Governo do Estado através da Cendrogas no combate e enfrentamento às Drogas”, falou Célio Barbosa.

Um dos exemplos de como a capacitação tem dado certo, é o ex-dependente químico, Cícero Feitosa, que foi tratado na Fazenda da Paz e hoje é colaborador da entidade há mais de 15 anos.

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“O próprio tratamento me ensina a voltar para a sociedade através dos cursos e com isso sair com uma garantia a mais, pois pude sair com uma força a mais para encarar a sociedade. A importância de sair com um diploma de curso profissional, vai me fazer capaz de ser reinserido na sociedade”, finalizou Cícero.

Participaram também da solenidade, a presidente da Fazenda da Paz, Eneida Lustosa, o assessor técnico e a gerente de prevenção e acolhimento da Cendrogas, Sâmio Falcão e Pollyana Menezes, respectivamente.

Fonte: Governo PI

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