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Em reunião com Bancos, Procon cobra cumprimento de medidas sanitárias contra a COVID-19

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O Ministério Público do Piauí, por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou videoconferência com representantes de bancos atuantes no Piauí para cobrar a aplicação de medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. A reunião foi motivada pelas constantes aglomerações constatadas nas agências em todo o estado.

Os representantes dos Procons Municipais de Teresina, de Parnaíba, de Floriano, de Oeiras e de Piripiri, além do Procon Alepi e Procon Câmara de Corrente, também estiveram presentes. Os órgãos pontuaram que há grandes filas sem o devido distanciamento na parte externa das agências, apesar do certo controle na parte interna. Conforme consta em decreto estadual, cabe aos bancos controlar as filas.

O Banco Santander relatou que encaminhou uma lista com todos os protocolos utilizados no Estado e que segue as determinações do Ministério da Saúde. Além disso, garantiu que está realizando o acompanhamento dos funcionários, a sanitização com produtos específicos dos espaços e equipamentos, a disponibilização de EPIs e o uso de divisórias maiores.

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Já a Caixa Econômica afirmou que o protocolo vem sendo atualizado desde o início da pandemia, pois possui características especiais em relação a outros bancos em razão de sua responsabilidade pelo auxílio emergencial. O banco informou ainda que solicitará apoio das prefeituras para o controle das filas, assim como foi feito em 2020.

O coordenador do Procon MPPI, Nivaldo Ribeiro, ressalta a importância da Rede Procon durante a pandemia, que deve atuar de forma integrada e descentralizada. “A exigência do cumprimento das medidas sanitárias é também competência do Procon, já que envolve direitos básicos e essenciais do consumidor, como o direito à saúde, segurança e direito à informação”, afirma o coordenador.

As empresas serão notificadas pelo Procon MPPI e deverão apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias.

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Secretária do Meio Ambiente realiza live de apresentação do ICMS Ecológico 2021

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A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, apresentou, nesta segunda-feira (12), por meio de uma live, o ICMS Ecológico 2021. O evento contou com a presença do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Delano Câmara; da coordenadora da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (Cadam), Adriana Sá; do presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos (APPM), Paulo César Moraes e do procurador chefe do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Lívio Bonfim.

“O ICMS ecológico é um artifício para premiar os municípios que realizam boas ações de gestão ambiental. É importante dizer que os critérios estabelecidos seguem o plano nacional de meio ambiente, na política nacional de meio ambiente e o no que reza a Constituição Federal sobre a responsabilidade dos órgãos federativos com relação à proteção ambiental”, explicou Sádia Castro.

Nove critérios são estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -Semar, através do ICMS Ecológico, que classifica o município com o selo A, B ou C. “O município que conseguir cumprir 6 critérios estabelecidos, é contemplado com o selo A. Se quatro critérios forem cumpridos, a cidade será contemplada com o selo B, mas se o município conseguiu atingir apenas três critérios, ele receberá o selo C”, informou a secretária.

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De modo geral, os critérios estão relacionados à redução de queimadas e desmatamento, vem como gestão de resíduos sólidos, proteção dos mananciais e a criação da legislação ambiental.

A live foi vista por 186 pessoas, que estão entre prefeitos e secretários municipais do meio ambiente. Para quem não assistiu, o vídeo continua disponível no canal do Youtube da Semar, e o e-mail [email protected] está disponível para tirar dúvidas sobre o Edital, com os auditores fiscal ambiental.

Fonte: Governo PI

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