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Em 2020, 21 mil pegaram covid-19 em ambientes de trabalho

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Em 2020, 21 mil trabalhadores se infectaram por covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho, de acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

É o caso do motorista de uma transportadora no interior de Minas Gerais que não resistiu à doença. Quase um ano depois de morrer, a Justiça do Trabalho mineira condenou a empresa a pagar R$ 200 mil de indenização à família do motorista.

Para determinar a indenização, o juiz da cidade de Três Corações considerou que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende a contaminação por coronavírus como acidente ocupacional. Ele levou em conta que, ao enviar o motorista para as viagens, a empresa assumiu o risco de contaminação em meio à pandemia.

A advogada da família do empregado, Aline Junqueira, relata que foi comprovada a infecção por covid-19 como acidente ocupacional. Segundo ela, a família está abalada, e a indenização é somente uma forma de responsabilizar a empregadora.

“Restou comprovado que o motorista estava trabalhando para a empresa por 10 dias seguidos, não havia fornecimento de álcool e após manobristas usarem a carreta, a cabine não era higienizada. A empresa não tomou os devidos cuidados para proteção do empregado. A condenação é a justiça sendo feita, pois dinheiro nenhum nesse mundo trará o pai e o marido de volta”, detacou Aline.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas, Sebastião Oliveira, diz que o assunto é complexo, mas, em casos comprovados, é possível atribuir a covid-19 a doenças adquiridas no exercício do trabalho.

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“É verdade que há uma previsão na lei de que a doença endêmica, equiparada nesse caso à pandêmica, não seria relacionada ao trabalho, mas se houver comprovação de que a doença ocorreu resultante da exposição do contato direto pela natureza do trabalho, ela deve ser enquadrara como acidente ocupacional.”

Segundo o magistrado, os casos comprovados de covid-19 como doença adquirida no exercício laboral podem gerar aposentadoria diferenciada, pensão à família ou multa. Depende de cada caso.

O advogado especializado em direito previdenciário André Bittencourt explica que é importante ter em mãos as provas de que a contaminação ocorreu em ambiente de trabalho.

“O ônus de provar aquilo que eu estou indicando que aconteceu é meu. Então o trabalhador vai ter de trazer as provas e os motivos pelos quais ele entende que pegou covid-19 no trabalho. O empregador vai ter o ônus de comprovar que não, mostrando documentos que comprovem que entregou máscaras apropriadas, que dava luva, que tinha álcool em gel. O juiz vai ter que verificar para se encaixa como acidente de trabalhou ou não.”

O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Sérgio Castro, destaca o aumento da mortalidade por covid-19 entre trabalhadores dos serviços essenciais.

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“As atividades mais claramente essenciais como comércio, transporte, houve um aumento proporcional de mortalidade. Morreram 300 motoristas de caminhão em 2019. Em 2020, passou para 600 mortes.”

Profissionais de enfermagem foram os mais afetados pela covid-19 durante o exercício da função.

Abril Verde

Abril foi adotado como mês de conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho. Em 28 de abril, é lembrado o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.

No Brasil, em maio de 2005, foi sancionada a Lei 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Durante o Abril Verde, o Ministério Público do Trabalho vai realizar campanha de redução de risco de infecção por covid-19 nos ambientes de trabalho.

O MPT pede que os empregadores tomem medidas de proteção, como testagem periódica de trabalhadores e o afastamento daqueles com ao menos um sintoma relacionado à doença e de empregados que tenham tido contato com o provável doente. Além disso, o MPT defende que os empregadores tenham visão ampla do ambiente de trabalho, principalmente onde funcionam aparelhos de ar condicionado.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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Hoje é dia: semana rememora luta antimanicomial e contra homofobia

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Foi somente em 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. A decisão transformou a data em marco e levou à criação do Dia Internacional contra a Homofobia. 

Confira os fatos históricos e datas comemorativas do mês de maio

Como mostram materiais do acervo do Empresa Brasil de Comunicação, os últimos 31 anos são de buscas por conquistas e de garantias de direitos. Ainda hoje, pelo menos 70 países mantêm legislações punitivas contra homossexuais. Por outro lado, há cenários em que direitos, como a da união civil e da adoção de crianças, garantiram novas perspectivas para esses casais e famílias. 

No Brasil, decisões judiciais recentes (como a que criminalizou a homofobia, em 2019)  geraram também maior representatividade e direitos. A advogada Maria Berenice Dias, especialista em direito homoafetivo, entende que a data é motivação para a sociedade refletir sobre a importância do respeito às diferenças.

Ela ratifica também a necessidade da consciência, inclusive, sobre a importância da escolha das palavras: o uso de homossexualidade e não “homossexualismo”, em vista de que o sufixo “ismo” relaciona-se a uma doença, uma ideia que precisa ser superada.  A pesquisadora concedeu, no ano passado, entrevista para o programa Viva Maria, da Rádio Nacional, sobre o tema. Confira aqui.

A respeito do tema, o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, produziu pelo menos dois programas que aprofundam as reflexões sobre preconceito e diversidade. Em 2012, por exemplo, o material jornalístico conta a história de famílias formadas por casais homossexuais.

Confira o material abaixo

Outra edição do programa (em 2017) se aprofundou em casos de violência no Brasil. Os repórteres da TV Brasil contam histórias de pesadelo pelas quais passaram pessoas em diferentes cidades brasileiras. Além das vítimas, o programa tem entrevistados como o ator Paulo Betti que, na época, interpretava uma personagem que se identificava como homossexual.

Confira o abaixo na íntegra

  

Saúde mental

Será também data de reflexões nesta semana o Dia da Luta Antimanicomial (terça-feira, 18), considerado pelos profissionais da saúde mental no Brasil como uma conquista e evolução no tratamento de pessoas com doenças ou transtornos psiquiátricos (saiba mais dessa história) .

As reformas ocorridas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conferiram novo sentido ao tratamento, deixando para trás um passado de violações de direitos humanos e abusos contra pacientes que ocorreram naqueles manicômios. Essas alterações geraram, por exemplo, uma rede de serviços com equipe multiprofissional. As maiores mudanças ocorrem após a Constituição de 1988 e o início dos anos 1990. 

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Por falar em saúde mental, o momento da pandemia também pede atenção especial aos cuidados que todos devemos ter em dias com menos interação social, as pressões e receios próprios desse período. Sobre o assunto, o programa Caminhos da Reportagem trouxe cobertura especial no ano passado. Assista abaixo.

Confira as principais datas da semana:
 

16 a 22 de Maio de 2021
16

Dia Internacional das Histórias de Vida – data criada pela Rede Internacional de Museus da Pessoa (Brasil, Portugal, EUA e Canadá) e o Center for Digital Storytelling (EUA)

Fundação do jornal diário vespertino A Gazeta, fundado por Adolfo Araújo em São Paulo (115 anos)

17

Nascimento do folclorista, músico e escritor paranaense Brasílio Itiberê da Cunha Luz (125 anos) – morando no Rio de Janeiro, onde transferiu residência para cursar engenharia civil, participou de movimentos literários na então capital brasileira e ajudou a fundar a Revista Festa (revista modernista) e com os conselhos de Villa-Lobos e Pixinguinha, abandonou a engenharia para dedicar-se a música

Nascimento do compositor e pianista francês Erik Satie (155 anos)

Nascimento da cantora fluminense Helena de Lima (95 anos) – foi descoberta por César Ladeira na década de 1940, em um de seus programas na Rádio Nacional, onde a cantora se apresentou como caloura e depois, trabalhou como contratada

Nascimento da cantora, compositora, produtora, e musicista irlandesa Eithne Pádraigín Ní Bhraonáin, a Enya (60 anos) – conhecida como a Rainha do New Age

Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia – celebração para marcar a data de 17 de maio de 1990, em que a Organização Mundial da Saúde decidiu suprimir a homossexualidade como doença mental da lista de patologias registradas no Manual de Diagnóstico e Estatística de Desordens Mentais

Dia Mundial das Telecomunicações e Sociedade da Informação, conhecido popularmente como Dia Mundial da Internet – instituída em 17 de maio de 2005 numa Assembleia Geral da ONU na Tunísia, com o fim de destacar as possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias para melhorar o padrão de vida dos povos e dos cidadãos

18

Dia Internacional dos Museus – comemoração instituída em 1971 pelo Comitê Internacional de Museus, com o fim de sensibilizar o público para a importância dos museus em nossa sociedade atual

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Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – comemorado no Brasil, conforme Lei Nº 9.970 de 17 de maio de 2000, para marcar a data da morte da menina brasileira de oito anos, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, que desapareceu da escola onde estudava e que foi violentada e assassinada de forma hedionda na cidade brasileira de Vitória em 18 de maio de 1973

Dia Nacional da Luta Antimanicomial – comemoração do Brasil, que está oficializada por Lei em algumas cidades brasileiras, para marcar a data da elaboração do documento final da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil, ocorrida em 18 de maio de 1987, que então propunha a reformulação do modelo assistencial em saúde mental para os brasileiros

19

Nascimento do músico estadunidense Joey Ramone (70 anos)

Lançamento do programa Marte II (50 anos) – o aterrissador da Marte 2 se tornou o primeiro objeto feito pelo homem a atingir a superfície de Marte

Dia do Físico – a data é uma alusão à 1905, quando o físico Albert Einstein publicou quatro artigos de grande impacto, incluindo sobre a Teoria da Relatividade

O Centro Integrado de Defesa Aérea (CINDACTA I) localizado no Lago Sul, detecta presença de OVNIs sobrevoando as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste (35 anos)

20

Nascimento da atriz e cantora estadunidense Cherilyn Sarkisian , conhecida como Cher (75 anos)

Morte do jornalista gaúcho Tarso de Castro (30 anos) – um dos fundadores do O Pasquim

Primeira exibição pública do protótipo do cinetoscópio de Thomas Edison (130 anos)

Fundação do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH) (30 ANOS)

21

Nascimento do pintor alemão Albrecht Dürer (550 anos) – provavelmente, o mais famoso artista do Renascimento nórdico, tendo influenciado artistas do século XVI no seu país e nos Países Baixos

Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº A/REC/57/249 de 20 de fevereiro de 2003

Dia da Língua Nacional

22

Nascimento do compositor e instrumentista pernambucano José Mariano da Fonseca Barbosa, o Marambá (125 anos)

Dia Internacional da Diversidade Biológica – comemoração instituída pela UNESCO na Resolução 55/201 de 20 de dezembro de 2000

Edição: Alessandra Esteves

Fonte: EBC Geral

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