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Projeto da DPE ajuda na divulgação do envio de vacinas contra a Covid-19 para comunidades quilombolas

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As 115 Comunidades Quilombolas, localizadas em 37 municípios piauienses começarão a ser imunizadas contra a Covid-19. Os imunizantes são da CoronaVac, do Instituto Butantã e Covishield, da parceria da Fiocruz com a Oxford/AstraZeneca, e foram recebidos pelo Piauí no último sábado (20), num total de 85 mil doses que também permitirão a imunização da população idosa de 70 a 74 anos ainda a partir desta semana.

A informação foi recebida com satisfação pela Defensoria Pública. A coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos, defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite, afirma que o projeto será parceiro nessa iniciativa, ajudando a divulgar junto as Comunidades Quilombolas o calendário de distribuição das doses, para que as lideranças de cada Comunidade já estejam devidamente informadas de quando receberão as vacinas a elas destinadas.

Segundo dados da Secretária de Estado da Saúde, as vacinas vão contemplar 100% da população quilombola e começaram a ser entregues pela cidade de Wall Ferraz, que recebeu nesta terça-feira (23) doses do imunizante. “Com a chegada dessa nova remessa vamos aumentar nosso público de vacinados. Agora entramos na etapa de vacinação da população quilombola e de idosos a partir de 70 a 74 anos”, destaca o secretário da Saúde, Florentino Neto. A Sesapi também informa que o cronograma de imunização nas Comunidades Quilombolas será estabelecido pelos órgãos de saúde dos municípios nos quais elas se encontram.

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A defensora pública Karla Andrade fala sobre essa relevante conquista das Comunidades Quilombolas.“Já temos a relação da quantidade por cidades para as quais serão enviados os imunizantes, que foi muito bem organizada pela Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais, que têm à frente a Rosalina Santos, liderança extremamente empenhada para que tudo fosse organizado de forma transparente para que as Comunidades sejam informadas sobre a quantidade de imunizantes que receberão. Essa destinação das vacinas é um grande mérito das Coordenações Nacional e Estadual de Articulação Quilombola, que para isso lutaram desde o ano passado. Sabemos que em um cenário de crise econômica, de saúde e diante dessa pandemia que vivemos atualmente, as Comunidades Quilombolas, que já viviam uma realidade de exclusão, foram mais excluídas ainda, com subnotificação de casos, dificuldades em acessar postos de saúde, dentre outras. A Conaq se mobilizou muito, inclusive junto ao Congresso, ao STF, ajuizando ações importantes para garantir essa visibilidade das Comunidades, para que as notificações ocorressem de maneira correspondente à realidade e a vacinação de quilombolas ocorresse da forma como deve ser, que é chegando aos Quilombos, até mesmo para preservar essas Comunidades. Todo o mérito foi da Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais e da Coordenação da Promoção da Equidade em Saúde da Sesapi, e o Vozes dos Quilombos agora irá ajudar na divulgação das tabelas, para que cada Comunidade fique atenta para as quantidades que receberão”, afirma a defensora.

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Fonte: Governo PI

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Secretária do Meio Ambiente realiza live de apresentação do ICMS Ecológico 2021

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A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, apresentou, nesta segunda-feira (12), por meio de uma live, o ICMS Ecológico 2021. O evento contou com a presença do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Delano Câmara; da coordenadora da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (Cadam), Adriana Sá; do presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos (APPM), Paulo César Moraes e do procurador chefe do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Lívio Bonfim.

“O ICMS ecológico é um artifício para premiar os municípios que realizam boas ações de gestão ambiental. É importante dizer que os critérios estabelecidos seguem o plano nacional de meio ambiente, na política nacional de meio ambiente e o no que reza a Constituição Federal sobre a responsabilidade dos órgãos federativos com relação à proteção ambiental”, explicou Sádia Castro.

Nove critérios são estabelecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -Semar, através do ICMS Ecológico, que classifica o município com o selo A, B ou C. “O município que conseguir cumprir 6 critérios estabelecidos, é contemplado com o selo A. Se quatro critérios forem cumpridos, a cidade será contemplada com o selo B, mas se o município conseguiu atingir apenas três critérios, ele receberá o selo C”, informou a secretária.

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De modo geral, os critérios estão relacionados à redução de queimadas e desmatamento, vem como gestão de resíduos sólidos, proteção dos mananciais e a criação da legislação ambiental.

A live foi vista por 186 pessoas, que estão entre prefeitos e secretários municipais do meio ambiente. Para quem não assistiu, o vídeo continua disponível no canal do Youtube da Semar, e o e-mail [email protected] está disponível para tirar dúvidas sobre o Edital, com os auditores fiscal ambiental.

Fonte: Governo PI

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