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Deputados aprovam mais de 30 matérias na sessão plenária desta terça-feira

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O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (26), mais de 30 projetos constantes na Ordem do Dia. O destaque foi para a votação dos projetos que protegem e beneficiam as mulheres vítimas de violência doméstica.

Em primeira discussão e votação foram aprovados o Projeto de Lei de autoria da deputada Flora Izabel (PT) que dispõe sobre a prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos para mulheres em situação de risco; os projetos de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que institui o Programa Pró-Mulher para apoio às mulheres em situação de violência; que dispõe sobre o afastamento remunerado de servidoras estaduais vítimas de violência doméstica; que cria o Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e Violência política contra a mulher no Piauí e o Projeto que dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo feminino no Piauí.

Também foi aprovado em primeira votação o PL de autoria da deputada Lucy Soares (PP) que institui o Programa de reeducação de agressor de violência doméstica e familiar, o “Mulher Viva”, e estabelece diretrizes para a criação dos sérvios de reeducação do agressor.

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Foram aprovadas outras duas propostas: o Projeto de Resolução de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que cria a Frente Parlamentar do Transporte Público e o Projeto de Lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) que institui a Medalha Dr. Alberto Silva de Mérito da Engenharia na Alepi.

UTILIDADE PÚBLICA – Foram aprovados também em primeira votação cinco Projetos de Lei para reconhecimento de utilidade pública. Dois de autoria do deputado Francisco Limma (PT) que reconhecem a utilidade pública da Associação dos Pequenos Agricultores do Estado e da Associação de Promoção da Cidadania e Desenvolvimento Social (ACIS).

De autoria do deputado Júlio Arcoverde (PP), o PL que reconhece a utilidade pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Amarante; de autoria deputado Marden Menezes (PSDB), que reconhece a utilidade da Associação das Mulheres de São Julião; e, de autoria da deputada Lucy Soares (PP) que reconhece a utilidade do Centro Social Padre Arrupe (CSPA).
 
CALENDÁRIO DE EVENTOS – Também foram aprovados em plenário o PL de autoria da deputada Teresa Britto que inclui no calendário de eventos do Estado a Semana de Valorização de Artista Local; e, de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que inclui no mesmo calendário de eventos a Semana de Valorização da Arte Santeira e a Semana Estadual de Proteção aos Manguezais.

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Também de autoria do deputado Franzé Silva, foi aprovado o PL que dá o nome  de Maria Alves da Silva Cavalcante para a unidade escolar situada no município Elesbão Veloso. De autoria do deputado B. Sá (PP), foi aprovado o Projeto que nomeia a PI-233, que liga São Pedro do Piauí a Agricolândia, de Professor Landel de Lima Franklin; e, de autoria do deputado Francisco Costa (PT), o PL que denomina de Dr. Adelmar Pereira da Silva a unidade de pronto atendimento da cidade de Floriano.

Todas as matérias citadas foram aprovadas em 1ª votação e discussão e retornarão ao Plenário da Assembleia Legislativa para serem submetidas à 2ª votação e assim, serem encaminhadas ao Governador para sanção.

Laryssa Saldanha – Edição: Katya D’Angelles 

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Escola Cidadão Cidadã vai adotar modelo híbrido na volta às aulas

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Atenta ao crescimento do número de infectados pela Covid-19 e pela variante H3N2 do vírus Influenza no mês de janeiro, a Escola Cidadão Cidadã decidiu que o início das aulas, na próxima segunda-feira (24), adotará o modelo híbrido. A adesão à medida segue uma nota técnica publicada no começo de janeiro pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) e atende à preocupação de alguns pais com o momento de ascensão dos casos de virose em Teresina.

A decisão acompanha o momento da campanha de vacinação no estado. Alunos com idade igual ou maior a 12 anos só poderão assistir às aulas presencialmente apresentando cartão de vacinação Covid-19 atualizado. Para os com menos de 12 anos, a comprovação da vacina ainda não será obrigatória, mas a escola seguirá o protocolo sanitário que limita o número de alunos nas salas. Professores, pais, responsáveis e demais trabalhadores também serão obrigados a mostrar o comprovante de vacinação com pelo menos duas doses.

Para os alunos vacinados que tenham a partir de 12 anos e para os estudantes com menos de 12 anos, a escolha por assistir às aulas presencialmente ou online, neste primeiro momento, ficará a critério dos pais. Apenas as avaliações serão realizadas, obrigatoriamente, no formato presencial.

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Medidas de proteção como uso obrigatório de máscaras, incentivo à constante higienização das mãos e manutenção de ambientes com ventilação natural continuarão sendo adotadas para seguir a nota técnica da Sesapi e proteger a comunidade escolar. A limpeza dos ambientes e o controle dos casos de Covid-19 entre estudantes também serão mantidos.

Confira o informativo publicado pela Supervisão Pedagógica da Escola Cidadão Cidadã:

“Senhores pais ou responsáveis,
Informamos que devido ao grande número de pessoas infectadas nesse momento pelos vírus Covid-19 e H3N2, nossas aulas irão iníciar dia 24/01/2022, na modalidade híbrida, conforme as observações a seguir:
1 – Para todos os alunos com idade igual ou superior a 12 anos será obrigatória a apresentação do cartão de vacinação Covid-19 atualizado;
2 – Não haverá rodízio e nem grupos, ficando a critério das famílias assistir às aulas presenciais ou online;
3 – Todas as provas serão aplicadas presenciais;
4 – O uniforme é obrigatório a partir do primeiro dia de aula.
5 – O acesso à escola para pais e responsáveis somente com a apresentação do cartão de vacinação Covid-19.

Atenciosamente, 

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