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Denatran atende Detran-PI e prorroga validade de CNH e prazos de registro e infrações

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A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) prorrogou, por tempo indeterminado, os prazos de processos e de procedimentos relacionados aos serviços de habilitação de condutores, registro de veículos e autuações de trânsito. A solicitação do Detran-PI ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) foi confirmada pela portaria nº 218/2021 divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) como uma medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Segundo a portaria, ficam prorrogados os seguintes prazos:

1 – Renovação das Carteiras de Motoristas (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC), e Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação desta portaria (29 de março de 2021);

2 – Registro e Licenciamento de Veículos novos adquiridos desde 5 de março de 2021;

3 – Efetivação da Transferência de Veículos adquiridos desde 18 de fevereiro de 2021;

4 – Datas para apresentação de defesa prévia, recurso de multa, e indicação de condutor encerrada desde 22 de março de 2021.

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Todos os prazos do âmbito de habilitação citados na portaria foram prorrogados para fins de fiscalização, e as medidas adotadas têm aplicação no âmbito nacional. Nessa mesma linha, todas as informações contidas nos documentos de habilitação, incluindo até mesmo os cursos especializados, permanecem válidas.

A portaria terá validade por tempo indeterminado, sendo a revogação da mesma realizada no momento em que o Detran confirmar a volta dos prazos desses serviços de acordo com a contenção da pandemia da Covid-19 no estado. Após a revogação, o Contran deverá emitir outra portaria estipulando prazos específicos para a regularização das renovações de habilitação, registro de veículos e autuações de trânsito.

Fonte: Governo PI

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Em reunião com ONU e OMS, governadores garantem 8 milhões de doses de vacinas para o Brasil

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (16), com membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na oportunidade, foi anunciada a antecipação de quatro milhões doses de vacinas contra o coronavírus para o Brasil, de um total de oito milhões. A reunião foi por meio de videoconferência e contou com a participação dos demais governadores brasileiros integrantes do Fórum de Governadores.

A reunião foi solicitada pelos governadores brasileiros e teve como objetivo fazer um apelo para uma ajuda humanitária ao Brasil para aquisição de vacinas contra a Covid-19, além de remédios e sedativos que compõem o chamado kit intubação. Quem atendeu o pedido foi a secretária-geral adjunta da ONU, Amina Mohamed.

O coordenador do tema vacina do Fórum dos Governadores e governador do Piauí, Wellington Dias, enfatizou que todos reconhecem e têm um posição muito clara de que o problema é do Brasil mas é também do mundo. “Em razão disso, deve-se priorizar o Brasil e sensibilizar os países que são parte da ONU a fim de garantir agilidade na entrega de vacinas, assim como insumos e medicamentos que faltam. É necessário também o compromisso de tratarem sobre a antecipação da transferência tecnológica para a produção de IFA, no Brasil, pela Fiocruz, Butantan e outros laboratórios para que o Brasil, a partir daí, possa também ajudar o mundo”, justificou.

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“A OMS reconheceu que estava no seu cronograma para maio e que vai antecipar o envio de quatro milhões de doses e vai estar tratando com a Índia, Coreia, Espanha, Itália, China e quem tiver condições de ajudar, por essa situação particular do Brasil, com reconhecimento do elevado números de óbitos diários, muitos acima daquilo que acontece em outros países”, disse Wellington Dias. Ao todo, serão oito milhões de doses do consórcio Covax-Facility, das quais quatro milhões serão entregues em abril e o restante, em maio.

O gestor piauiense também revelou que foi colocado em discussão o tema da quebra de patente. “Estamos vivendo um momento de guerra contra o coronavírus, com muitas vidas humanas em jogo”, enfatizou.

Os governadores manifestaram um compromisso com a ONU de manterem um diálogo, mesmo com as diferenças políticas, para conterem a circulação de pessoas com o objetivo de evitar a transmissibilidade. “É preciso, aqui no Brasil, serem adotadas medidas internamente para evitar o crescimento dos casos. Somadas às vacinas, estas medidas retroativas vão gerar resultados. Somente as vacinas, neste instante, não vão resolver”, disse Wellington Dias.

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Fonte: Governo PI

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