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CPI muda depoente e se prepara para apreciação do relatório final

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O médico Carlos Carvalho deve ser o próximo depoente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Depois de uma reunião nesse feriado, a cúpula da comissão decidiu que o depoimento dele, na próxima segunda-feira (18), será mais interessante para o colegiado do que o originalmente marcado, que seria do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já ouvido pelos senadores duas vezes.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), conversou nos últimos dias com Carvalho. Segundo o senador, o pneumologista e professor da Universidade de São Paulo ( USP) “tem uma lucidez enorme e uma história de vida muito grande”, além de ser muito respeitado na área médica. Carlos Carvalho despertou interesse da CPI depois que, na semana passada, um estudo que teria sido coordenado por ele, com parecer contrário ao uso do chamado kit covid, na fase pré-hospitalar, com medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, ter sido retirado da pauta de uma reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

O médico não faz parte da Conitec, mas foi escolhido para gerar diretrizes para o tratamento da covid-19 pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ainda na semana passada o pneumologista disse que ele próprio pediu a retirada de pauta do documento de pauta. Ele justificou que o trabalho havia sido feito com as informações científicas vigentes até o final de agosto e que no final de setembro foi publicado um artigo que, segundo ele, pode mudar a conclusão do relatório e, por isso, precisaria de mais prazo para o grupo se reunir e reavaliar o tema.

No mesmo dia, encerrando o ciclo de depoimentos colhidos nos últimos seis meses pela CPI, parentes de vítimas da covid-19 também serão ouvidos pelos senadores.

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Requerimento

Para que a ida de Carvalho à CPI na última semana de funcionamento da comissão seja efetivada, a convocação dele precisa ser aprovada na sessão extraordinária do colegiado marcada para a próxima sexta-feira (15).

Relatório

A expectativa é que o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) já esteja disponível para os integrantes da comissão a partir de segunda-feira (18), com os termos e textos finais. A leitura do documento está prevista para a próxima terça-feira (19). Como é de praxe nesses casos, o presidente da comissão concederá vista coletiva do parecer, por 24 horas, para que no dia seguinte (20), o relatório seja votado pelos membros do colegiado.

Além do relatório elaborado pelo senador Renan Calherios (MDB-AL), até o fechamento dessa reportagem, mais três senadores confirmaram à Agência Brasil que também devem apresentar votos em separado, que são uma espécie de relatório alternativo ao oficial. É o caso do senador governista Marcos Rogério (DEM-RO). Para ele, a cúpula da CPI direcionou os trabalhos de olho nas eleições de 2022.

Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que se classifica como independente, mas durante os trabalhos da comissão teve uma postura alinhada aos parlamentares governistas, vai apresentar um voto em separado que tem como principal crítica o que chamou de falta de interesse da cúpula da CPI em investigar ações de governadores, especialmente nos estados que compõem o Consórcio Nordeste.

O grupo, composto pelos estados da região, não foi chamado a explicar a compra de respiradores para dar suporte às unidades de saúde durante a pandemia que nunca foram entregues. À época, o Consórcio Nordeste informou que a tentativa de compra dos respiradores foi feita pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia, em nome do consórcio, e que a operação foi cancelada unilateralmente pelos compradores por incapacidade de entrega na data prevista. O valor foi integralmente devolvido aos cofres públicos, de acordo com o consórcio.

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Outro voto em separado será apresentado por um senador de oposição ao governo Bolsonaro, Alessandro Vieira ( Cidadania-SE). Vieira, que foi delegado de polícia, não concorda com os tipos penais que estarão no relatório de Renan Calheiros.

Ainda entre os governistas, um quarto voto em separado também pode ser apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Para o gaúcho, ao contrário do que concluiu a cúpula da CPI durante os depoimentos, o governo assumiu uma postura proativa no enfrentamento da pandemia.

Na prática, os votos em separado são vistos como um ato de protesto e como forma de marcar uma posição política. Eles são lidos, respeitando a ordem de protocolo, apenas nos casos em que o parecer oficial é rejeitado pela maioria dos senadores que integram o colegiado.

Desdobramentos

Se o relatório for aprovado pela maioria dos membros, a CPI vai entregar o resultado dos trabalhos à Procuradoria da República no Distrito Federal, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que criou uma força-tarefa para investigar a Prevent Senior, à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e ao presidente da Câmara dos Deputados, entre outros.

Para acompanhar as ações que serão tomadas a partir do relatório final, os senadores também vão criar o que está sendo chamado de “observatório parlamentar”. A sugestão foi da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A ideia é que, por meio da iniciativa, os senadores possam acompanhar informalmente os desdobramentos da CPI.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Geral

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Geotecnologia apoia investigações sobre crime organizado

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Estados podem aderir a uma solução de geotecnologia para auxiliar em perícias, investigações e operações de combate ao crime organizado, em especial casos de crime contra o meio ambiente.

O Programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) recebeu investimento de R$ 50 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e está sendo disponibilizado, de forma gratuita, aos órgãos públicos interessados mediante termo de adesão celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública

De acordo com o ministério, a ferramenta está sendo usada pelas secretarias de segurança pública de 15 estados e do Distrito Federal. Os estados são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Ao todo, 162 instituições federais e estaduais têm acesso ao sistema. Nos últimos 12 meses, o Programa Brasil M.A.I.S auxiliou em 42 operações no país, com a disponibilização de informações de satélite relacionadas às detecções de mudanças em áreas de atuação do crime e alertas de indícios de diferentes tipos de ilícitos por meio da geotecnologia, informou o ministério.

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“O sistema amplia a capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão de todo o território nacional e auxilia no monitoramento de crimes ambientais, como desmatamento ilegal, queimadas, bem como na identificação de abertura de pistas clandestinas de pouso. O Brasil M.A.I.S também auxilia no combate ao tráfico de drogas e demais crimes, como o trabalho escravo e o tráfico de pessoas”, acrescenta o ministério.

A tecnologia auxiliou operações que resultaram no cumprimento de mais de 201 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão e 28 prisões em flagrante. Em valores, foram aplicados mais de R$ 750 milhões em multas, apreensões e reparação por danos ambientais, com bloqueio de bens superando R$ 330 milhões.

O ministério também destaca as 327 máquinas apreendidas ou inutilizadas, os mais de 6 mil hectares de áreas embargadas, as apreensões que ficaram em torno de 144 mil m³ de madeira e 1,5 tonelada de maconha, e a erradicação de mais de 1,5 milhão de pés de maconha.

Adesão

A adesão ao sistema, cuja coordenação e operacionalização está a cargo da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, fornece acesso não apenas às imagens coletadas nas últimas 24 horas, mas também ao acervo diário do sistema desde 2017, o que permite comparar mudanças ocorridas ao longo do período.

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Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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