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Covid-19: farmacêuticas levam multa por vender remédio acima do preço

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A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento à covid-19 acima do preço autorizado no Brasil.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), a aplicação de multas é resultado de atividades de monitoramento e de fiscalização do setor, realizadas pela Câmara de Regulação  do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja Secretaria-Executiva é exercida pela agência. 

“As ações de monitoramento e fiscalização foram iniciadas em julho de 2020, quando foi criada uma força-tarefa específica para atuar durante a pandemia de covid-19. De lá para cá, o grupo tem atuado para coibir a comercialização de medicamentos com preços superiores aos autorizados”, explicou a Anvisa, em nota, na noite de ontem.  

De acordo com a CMED, entre julho de 2020 e março de 2021 já foram instaurados 139 processos de sanção e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que descumpriram as regras de preços.

Diligências

Desde que a força-tarefa teve início, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos trabalhou com diligência junto a empresas farmacêuticas, encaminhando 73 ofícios aos fabricantes, com solicitações de dados de comercialização dos medicamentos do kit intubação orotraqueal.

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Também foram solicitadas informações às secretarias de Estado de Saúde (SES) e às secretarias Municipais de Saúde (SMS) das capitais, com a solicitação de informações sobre ocorrência de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 em compras públicas.

A Força Tarefa buscou ainda junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relacionados a aquisições de medicamentos por hospitais privados e planos de saúde.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Saúde

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Estudo sobre variantes indica que a P1 predomina no estado do Rio

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Amostras colhidas entre dos dias 24 a 28 de março confirmaram a circulação das variantes P1, P2 e B.1.1.7 – com predominância atual da P1 – na pandemia da covid-19 no estado do Rio. 

A conclusão é do estudo que conta com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), com a aplicação de R$ 1,2 milhão. O estudo tem ainda a parceria do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações, o Laboratório de Virologia Molecular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Laboratório Central Noel Nutels do Rio de Janeiro (Lacen-RJ), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio (SMS).

Segundo a SES, o estudo do sequenciamento genético para identificação de novas variantes da covid-19 em circulação no estado do Rio foi ampliado. “O estudo, que busca entender mais sobre as modificações sofridas pelo Sars-CoV-2, é um dos maiores na área de sequenciamento do vírus da covid-19 do país”, afirmou a secretaria.

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Na primeira etapa do estudo foram utilizadas 90 amostras, mas nos próximos seis meses serão analisadas cerca de 400 a cada 15 dias, somando ao fim 4.800 amostras.

Para a subsecretária de Vigilância em Saúde, Cláudia Mello, o monitoramento constante é essencial para o acompanhamento epidemiológico da doença. “Neste novo sequenciamento, foi observada a rápida substituição da linhagem P.2 pela P.1, que se apresenta predominante nesta terceira onda. Também foi percebida, em casos isolados, uma mutação na variante P1, que ainda requer aprofundamento nos estudos, visto que não apresenta alterações epidemiológicas significativas”, observou.

O novo estudo resulta de um sequenciamento genético de última geração, com dados captados em 17 municípios de todas as regiões do estado. Nos dados analisados neste período, a linhagem P1, que teve maior frequência, foi identificada em 94,44% das amostras, e em todas as regiões do estado. Nas regiões Metropolitana, Centro e Norte, a prevalência dessa variante alcançou 100%. Já a P2 foi identificada nas regiões Sul e Baixada Litorânea, e a B.1.1.7, nas regiões Médio Paraíba e Noroeste do estado.

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O secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves, destacou que as áreas técnicas da SES têm feito acompanhamento constante de todos os dados da covid-19. “As informações obtidas pelo sequenciamento genômico permitem ter um panorama atual da evolução das variantes circulantes no estado e melhorar ações epidemiológicas, o que possibilita fortalecer as estratégias de combate à pandemia, que já vêm sendo tomadas pela secretaria”, afirmou o secretário.

De acordo com a secretaria, além desse estudo, há outros dois sequenciamentos em andamento, com amostras do estado do Rio de Janeiro, realizados pela Fiocruz e pelo Ministério da Saúde, que juntos, desde fevereiro, já analisaram 287 amostras, apresentando a prevalência da variante P1 nos sequenciamentos.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Saúde

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