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Coordenadora do Caocrim/MPPI visita instalações do Centro Integrado de Comando e Controle em Teresina

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Representando o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOCRIM), Luana Azerêdo, visitou nesta quinta-feira(10), o local onde funcionará o Centro Integrado de Comando e Controle(CICC), no Comando Geral da Polícia Militar.

Após a apresentação do projeto, a coordenadora do Caocrim visitou as obras, no Quartel do Comando Geral (QCG). “O Centro se destina a integrar núcleos das forças de segurança pública, Polícia Militar, Polícia Civil, bombeiros, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça, e outras instituições e órgãos parceiros, em um único espaço, direcionando e otimizando a qualidade do serviço de segurança pública”, esclarece Luana Azeredo, após a visita.

O projeto surgiu da necessidade da maior efetividade das ações do Centro de Operações Policiais Militares(COPOM) da PMPI, integrado ao sistema de televigilância do Estado. Diante disso, houve a decisão de fazer essa integração física que, agora, ocorrerá no COPOM da PMPI, no QCG.

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Após atuação do MPPI, Suparc suspende lançamento de licitação para contratação de uso do Parque Zoobotânico

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A Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc), após atuação do Ministério Público do Piauí, adiou a sessão de abertura do processo de licitação da concorrência pública que tem como objeto a contratação de Concessão de Uso para gestão, manutenção e
exploração integradas com encargos de requalificação e modernização do Parque Estadual Zoobotânico.

A suspensão da licitação foi apresentada pelo Ministério Público em recomendação enviada à Suparc na tarde da última sexta-feira, 11 de junho.

A recomendação resultou da atuação conjunta entre a 24ª e a 44ª Promotorias de Justiça de Teresina.

Os promotores de Justiça Gianny Vieira de Carvalho e Fernando Ferreira dos Santos enviaram à Superintendência o documento após detectarem uma série de deficiências no edital do procedimento licitatório.

Entre os problemas encontrados estão entre a ausência de inventário arbóreo, plano de aplicação do valor arrecadado de outorga do parque, bem como a falta de referência à criação de Bioparque, ausência de menção ao cumprimento das exigências técnico-legais para Unidade de Conservação, inexistência de critério técnico para seleção da empresa, e, ainda, há ausência de plano de manejo de fauna.

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Uma audiência entre o MPPI e a Suparc será realizada para que o órgão preste esclarecimentos ao MP sobre os problemas encontrados no edital.

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