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Contestação do auxílio emergencial vai até hoje para o Bolsa Família

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Integrantes do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial de 2021 negado em abril têm até hoje (1º) para contestar o resultado. O prazo começou em 16 de abril. A contestação pode ser feita pelo próprio sistema de consulta do Ministério da Cidadania, no site consultaauxilio.cidadania.gov.br.

Após ingressar com os dados de CPF, nome completo e nome da mãe, um botão estará disponível um botão para contestação, na mesma tela de consulta. Caso a não aprovação do auxílio tenha acontecido por algum motivo de indeferimento definitivo não será possível apresentar contestação, pois, nesses casos, a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar. A lista de motivos que podem ser contestados também está disponível no site do ministério.

Mais de 10 milhões de beneficiários do programa social foram considerados elegíveis para receber o auxílio em abril. O pagamento da primeira das quatro parcelas foi realizado de 16 a 30 de abril para este público, de acordo com o número do cartão.

Outros 4,59 milhões de beneficiários não foram considerados elegíveis e receberam o valor habitual do programa social. O público do Bolsa Família recebe o auxílio emergencial desde que existam pessoas no grupo familiar que atendam aos critérios e o valor do auxílio seja maior que a quantia já recebida pelo Bolsa Família.

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O auxílio emergencial de 2021 é limitado a uma pessoa por família e é concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020, o auxílio emergencial ou sua extensão, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pagamento é feito por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível. Integrantes do Bolsa Família usam o mesmo cartão de saque do programa.

O benefício é pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso, bem como cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP.

Neste ano, o auxílio será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental, que criam os filhos sozinhas, que têm direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos, que recebem R$ 150.

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Mais informações sobre o auxílio estão disponíveis na página do Ministério da Cidadania. A pasta oferece, ainda, atendimento telefônico pelo número 121.

Novo prazo para público geral

Já os trabalhadores com resultado divulgado em 26 de abril têm até o dia 6 de maio para contestação, caso o benefício tenha sido negado. O novo período de contestação vale para os requerimentos que ainda estavam em processamento, de pessoas que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa e os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal.

Neste novo lote de processamento, 206.126 famílias foram consideradas elegíveis a receber o benefício e terão as transferências nas constas digitais seguindo o calendário dos novos pagamentos, com início em 16 de maio para os nascidos em janeiro e término em 16 de junho para os aniversariantes de dezembro.

O processo de contestação é o mesmo, pelo site consultaauxilio.cidadania.gov.br.

Edição: Claudia Felczak

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Custo da cesta básica aumenta em 15 capitais em abril

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O custo médio da cesta básica de alimentos aumentou em 15 cidades e diminuiu em outras duas, entre março e abril de 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em 17 capitais.

As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,02%), João Pessoa (2,41%), Vitória (2,36%) e Recife (2,21%). As capitais onde ocorreram as quedas foram Belém (-1,92%) e Salvador (-0,81%).

A cesta mais cara foi a de Florianópolis (R$ 634,53), seguida pelas de São Paulo (R$ 632,61), Porto Alegre (R$ 626,11) e Rio de Janeiro (R$ 622,04). As cidades em que a cesta teve menor custo foram Aracaju (R$ 469,66) e Salvador (R$ 457,56).

Em 12 meses – comparando o custo em abril de 2020 e abril deste ano -, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as capitais que fazem parte do levantamento. As maiores taxas foram observadas em Brasília (24,65%), Florianópolis (21,14%), Porto Alegre (18,80%) e em Campo Grande (18,27%).

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No acumulado dos quatro meses de 2021, as capitais com as maiores altas foram Curitiba (8%), Natal (4,24%), Aracaju (3,64%), João Pessoa (3,13%) e Florianópolis (3,08%). A principal queda, no mesmo período, foi de 4,49%, em Salvador.

Com base na cesta mais cara que, no mês de abril, foi a de Florianópolis, o DIEESE estimou que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.330,69, valor que corresponde a 4,85 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00. O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.

Em março, quando a cesta mais cara também foi a de Florianópolis, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.315,74 ou 4,83 vezes o piso em vigor.

Levando em conta as 17 capitais, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta, em abril, ficou em 110 horas e 38 minutos, maior do que em março, quando foi de 109 horas e 18 minutos.

Quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (7,5%), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em abril, na média, 54,36% do salário-mínimo líquido para comprar os alimentos básicos para uma pessoa adulta. Em março, o percentual foi de 53,71%.

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Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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