AMARANTE

Piauí

Conselho Superior do MPPI empossa promotores movimentados na carreira ministerial e aprova súmulas para auxiliar o trabalho de membros da instituição

Avatar

Publicado em

Piauí


O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) realizou hoje (30) solenidade de posse de promotores de Justiça movimentados na carreira. A sessão foi realizada por videoconferência e transmitida ao vivo no canal oficial da instituição no YouTube.

Nesta sexta-feira, foram empossados os promotores de Justiça Francisco de Jesus Lima e Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade. O primeiro assume a titularidade da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, enquanto a segunda será a titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Nupevid (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar).

As posses realizadas hoje resultaram de remoção por permuta. Segundo o artigo 136 da Lei Complementar nº 12/93 (Lei Orgânica do MPPI), essa modalidade de movimentação na carreira pode ocorrer entre membros do MP de mesma entrância ou categoria. Os interessados devem formular pedido por escrito indicando o órgão de execução para o qual pretendem permutar.

Leia Também:  Governo anuncia medidas econômicas para reduzir efeitos negativos da pandemia

Após a oficialização da posse, Francisco de Jesus e Luísa Cynobellina afirmaram que desempenharão suas novas atribuições com bastante afinco e compromisso para atender os interesses dos cidadãos piauienses.

Os procuradores de Justiça Luís Francisco Ribeiro, corregedor-geral do MPPI, e Fernando Melo Ferro Gomes falaram em nome dos integrantes do Conselho Superior. Ambos externaram votos de sucesso e êxito aos promotores de Justiça nos novos órgãos de execução.

A procuradora-geral de Justiça do Piauí e presidente do Conselho Superior, Carmelina Moura, lembrou que a movimentação na carreira ministerial representa um momento de renovação, reafirmação do compromisso de bem servir à sociedade.

Súmulas aprovadas

O Conselho Superior aprovou, ainda, cinco súmulas que vão orientar a atuação de membros da instituição na área da probidade administrativa. A relatoria dos atos orientativos foi feita pela procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues. As sugestões de súmulas foram propostas pelo CACOP (Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público), órgão auxiliar do MPP, coordenado pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro.

Leia Também:  Veículo tomba após estourar pneu em rodovia do Piauí; quatro ficam feridos

A avaliação do material contou com as contribuições dos demais conselheiros do CSMP.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Piauí

Seplan apresenta proposta da Agenda 2030

Avatar

Publicados

em


O Governo do Estado do Piauí, por meio da Seplan e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está constituindo a Agenda 2030 – ODS Piauí, que será o instrumento de consolidação do planejamento estratégico de longo prazo do estado. Para apresentar a proposta da Agenda, uma série de encontros virtuais com os gestores de todos os órgãos estaduais estão programados, a partir desta terça-feira (18).

Segundo a secretária de Estado do Planejamento, Rejane Tavares, a Seplan estabeleceu uma parceria com o PNUD com o propósito de viabilizar o desenvolvimento de um conjunto de iniciativas, dentre elas um projeto de cooperação técnica que tem como principal objetivo apoiar o Governo do Estado na avaliação, formulação e implementação de políticas territoriais interinstitucionais e multidimensionais, com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Com este propósito será elaborada a Agenda 2030, como um instrumento norteador para as ações de planejamento do estado a fim de atingir as metas contidas nos ODS, bem como o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em todos os municípios do estado, meta que já vem sendo perseguida pelo estado e que está contida no Plano Plurianual 2020-2023. A elaboração da Agenda 2030 será realizada de forma participativa, contando com órgãos de governo, sociedade civil organizada, iniciativa privada e representantes da comunidade científica, especialmente por meio das Câmaras Setoriais”, explicou a secretária.

Leia Também:  Uespi divulga quarta chamada da Lista de Espera SiSU 2020

O primeiro passo será o levantamento de dados que embasem uma leitura do atual estágio de desenvolvimento que o estado se encontra. Esses dados, sempre que possível, apontarão diferenciais em termos de gênero e etnia, de modo a apontar possíveis vulnerabilidades dessas categorias. A organização desses dados, de acordo com as metas dos ODS, dará origem ao índice que será organizado levando em consideração os Territórios de Desenvolvimento de onde será possível vislumbrar quão distante ou próximo das metas está cada um dos 12 territórios.

“A partir do Índice de Desenvolvimento Territorial, cuja conclusão está prevista para o mês de outubro desse ano, serão traçadas estratégias para acelerar o alcance dos ODS. A ideia é que os programas e ações já em andamento nas secretarias estaduais sejam direcionados e amplificados nos territórios, cuja implementação será acompanhada de perto pelos Colegiados Territoriais. Em outras palavras: o cerne da proposta reside em direcionar os esforços já em andamento na estrutura governamental, pois sabe-se que há carência de recursos humanos e financeiros, ainda mais em um contexto em que a pandemia exigiu (e exige) um foco maior no tema da saúde”, ressaltou Rejane Tavares.

Leia Também:  Caminhão com caixas de cerveja tomba em Monsenhor Gil e tem carga saqueada por populares

Estão propostas, também, uma série de seminários que irão acontecer nos territórios com o objetivo de apresentar as metas e envolver outras entidades e organizações que se interessem pelo tema do desenvolvimento sustentável e possam contribuir na implementação desse importante instrumento de planejamento e gestão. Essas ações deverão ocorrer até o final do ano.

Em paralelo ao desenho das metas, estão sendo propostos mecanismos de governança que buscam aprimorar o diálogo intragovernamental e das estruturas de estado com a sociedade civil, por meio das Câmaras Setoriais e de Salas de Situação. Todo esse arcabouço resultará na elaboração da Agenda 2030, com conclusão prevista para o final de julho de 2022. Com esse instrumento será possível ao Governo do Estado monitorar as ações de desenvolvimento em médio e longo prazo.

Fonte: Governo PI

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

PIAUÍ

POLÍCIA

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA